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2016União homoafetiva: a experiência brasileira e francesa de controle repressivo de constitucionalidadeMiranda, Ana Beatriz Meirelles deTrabalho de conclusão de curso
2016A efetivação de políticas públicas direcionadas à AIDS: o fomento das ONGs/AIDSAlonso, Daniela IsalbertiTrabalho de conclusão de curso
2016Os limites do poder constituinte sobre os direitos e garantias fundamentaisOliveira, Felipe Rente deTrabalho de conclusão de curso
2016Abolicionismo penal e extensão universitáriaNeves, Fernando Henrique CardosoTrabalho de conclusão de curso
2016Sociedade limitada unipessoal: um novo tipo societário no BrasilMarchesi, Willian PerimTrabalho de conclusão de curso
2016A ineficácia do proibicionismo penal: inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o recurso extraordinário 635.659Batista, Lígia de MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2016Da não incidência do ICMS nas importações amparadas em contrato de arrendamento mercantilBrum, Camila FelixTrabalho de conclusão de curso
2016O impacto da cláusula arbitral nos contratos domésticos de exploração de hidrocarbonetosMagalhães, Bernardo de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2016Louco e criminoso: uma análise crítica sobre a medida de segurançaOliveira, Kamilla Gonçalves Siqueira deTrabalho de conclusão de curso
2016Os reflexos da lei 13.019/2014 nas entidades do terceiro setor/Cunha, Gabrielle Silva daTrabalho de conclusão de curso