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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povoAlvarenga, Diego Pereira Alves deTrabalho de conclusão de curso
2013O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadoriasCosta, Ana Carolina Figueiredo de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2013O princípio da dignidade humana e sua efetivação no sistema prisional brasileiroCRUZ, André Fernando Barros daTrabalho de conclusão de curso
2013A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal diante do Princípio da TransparênciaPita, Patricia Daniele dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2013A informalidade na justiça do trabalho: uma visão histórica e doutrinária do princípio processual da simplicidadeEPIFANI FILHO, Marco Aurélio AlvesTrabalho de conclusão de curso
2013A justa causa na ação penalPIMENTEL, Claudia Regina ParanhosTrabalho de conclusão de curso
2013Garantia no emprego : discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da estabilidade da gestante com enfoque na Súmula 244, III do TSTSoares, Patrícia Quaresma MarquesTrabalho de conclusão de curso
2013Pelas ruas da cidade : perspectivas de políticas de mobilidade urbana em Niterói, sob o prisma da “5ª Conferência das Cidades”Magalhães, Joyce SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013Implicações e tendências da sucessão do companheiro no código civil de 2002Almeida, Jéssica Corrêa deTrabalho de conclusão de curso
2013Processo internacional de adoção de criança e adolescenteGUIMARÃES, Márcia Crystina de MirandaTrabalho de conclusão de curso