Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 87 (Search time: 0.082 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013Investigação criminal e o Ministério PúblicoMACIEL, Pedro Fernandes CasteloTrabalho de conclusão de curso
2013Tratamento penal dos povos indígenas : o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OITOLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes deTrabalho de conclusão de curso
2013Aspectos jurídicos da união homoafetiva: uma abordagem sobre os alimentosAlmeida, Talyta Gomes deTrabalho de conclusão de curso
2013Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidadePIRES, Letícia VargasTrabalho de conclusão de curso
2013Crimes contra a dignidade sexual: estupro e seus conflitosMIRANDA, Marcio Medeiros deTrabalho de conclusão de curso
2013A reforma do Código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a práticaOliveira, Francis de Faria Noblat deTrabalho de conclusão de curso
2013Mediação e conciliação: e o futuro do processo civil brasileiroRIBEIRO, Jacqueline PintoTrabalho de conclusão de curso
2013A efetividade da lei de alienação parental na proteção do melhor interesse do menor e seus reflexos nas decisões dos tribunaisRufino, Gabriela CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2013Imprensa e processo penal : a influência da mídia e a tutela do direito fundamental à imagemLORDELLO, Bruna Karine BrezoliniTrabalho de conclusão de curso
2013O limite do aumento e da redução promovido pelas circunstâncias agravantes e atenuantes na pena-baseVIEIRA, Marília PiresTrabalho de conclusão de curso