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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019Insegurança normativa: a responsabilidade civil no transporte aéreo de pessoas e bagagensAccetta, Felippo da CunhaTrabalho de conclusão de curso
2019Análise sócio jurídica sobre a gestão do teletrabalho e a controvérsia acerca do controle de jornada sob a ótica da reforma trabalhistaCosta, Vinicius SandesTrabalho de conclusão de curso
2019APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIROSardinha, João Felipe DreherTrabalho de conclusão de curso
2019Análise da violência contra a população LGBT a partir dos estudo de masculinidade e das políticas públicasSales, Taiã Nismaschin Conde GarciaTrabalho de conclusão de curso
2019Menores, conjugalidades e idade núbil: uma análise a partir da Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019Marins, Thalita Ferreira deTrabalho de conclusão de curso
2019O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no BrasilRodríguez, Keren Betsabe GonzálezTrabalho de conclusão de curso
2019ATIVISMO JUDICIAL : DECISÃO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP 1.704.520 E RESP 1.696.396 EM QUE MITIGOU A TAXATIVIDADE DO ROL DE APLICAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ART. 1.015 DO CPCMedeiros, João Vitor Teixeira LeiteTrabalho de conclusão de curso
2019Tecnologia e Direito: importância da reforma curricular para o adequado ensino jurídicoReis, Carlos Cesar Pereira dosTrabalho de conclusão de curso
2019Efetividade dos Direitos Constitucionais no Âmbito DigitalMoraes, Victor da Rocha JorgeTrabalho de conclusão de curso
2019DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA MODERNIDADE LÍQUIDA : ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS, DOUTRINÁRIOS E SOCIOLÓGICOS.Bragança, Bruno da SilvaTrabalho de conclusão de curso