SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói : [629] Collection home page

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2017Audiência de custódia no processo penal brasileiroSilva, Laís DamascenoTrabalho de conclusão de curso
2017As ocupações das escolas de SP à luz do direito de resistênciaLima, Pamela Guimarães TeixeiraTrabalho de conclusão de curso
2017Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventivaNascimento, Ricardo Aragão doTrabalho de conclusão de curso
2017Os direitos humanos face à superlotação carcerária no Brasil: o estado de coisas inconstitucionalDutra, Luiza FonsecaTrabalho de conclusão de curso
2017O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJPereira, Pedro Augusto Torres de MelloTrabalho de conclusão de curso
2017Ativismo judicial e análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da prática da vaquejada no nordeste brasileiroSoares, Príscia SiqueiraTrabalho de conclusão de curso
2017Eutanásia e ortotanásia, questões envolvendo autonomia, dignidade e direito fundamental à vidaPaz, Rafael José PereiraTrabalho de conclusão de curso
2018A inconstitucionalidade e ilegalidade da taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de pesquisa, lavra, exploração e produção de petróleo e gás (TFPG) no Estado do Rio de JaneiroAzevedo, Luíza OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2018A prescrição no processo administrativo disciplinar: o Decreto N.º 2.155/78 e o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroAlvarenga, Anelick Castilho Klein dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2017As possibilidades de solução consensual de conflitos judiciais com a administração públicaMendes, Gabriel Ribeiro PerlingeiroTrabalho de conclusão de curso
2017Acordo de acionistas e o poder de controle na sociedade anônimaHerriot, Maria Eduarda de Mello e SilvaTrabalho de conclusão de curso
2017A relação entre empregador e empregado nos acidentes de trabalhoRocha, Isadora GonçalvesTrabalho de conclusão de curso
2017A questão agrária no romance regional nordestino: uma necessária interface entre direito e literaturaFontoura, Lia RodriguesTrabalho de conclusão de curso
2017A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: uma análise à luz da jurisprudência do STJSantos, Thiago Freire AllemãoTrabalho de conclusão de curso
2019Coparentalidade: uma nova configuração familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroNeves, Francine da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova propostaRosa, Aline Almeida de Azevedo PereiraTrabalho de conclusão de curso
2013A nulidade da dispensa discriminatória do empregado portador de HIVVillaverde, Larissa GrecoTrabalho de conclusão de curso
2017Guarda compartilhada para o direito de família: um estudo sobre a importância da guarda compartilhada e a sua aplicabilidadeKrause, Ana Carolina NogueiraTrabalho de conclusão de curso
2017O processo civil no Estado Nacional: apontamentos para uma interpretação política da reforma processual de 1939 a partir da obra de Francisco CamposAlmeida, Matheus Guarino Sant’anna Lima deTrabalho de conclusão de curso
2017Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das invalidades do negócio jurídicoBoroto, Marianna FéresTrabalho de conclusão de curso
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