SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói : [629] Collection home page

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2017O trabalho doméstico à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaAlves, Lise Maria MarcosTrabalho de conclusão de curso
2017Terceirização e direito do trabalho: o debate sobre as novas formas de flexibilização no contexto da Lei 13.429/17Pereira, Filipe Gradim MachadoTrabalho de conclusão de curso
2017Análise da Lei nº 7.183/15 ante a crise do Estado do Rio de JaneiroPraun, Arthur Vitor Costa MendesTrabalho de conclusão de curso
2017Colaboração premiada na Lei 12.850/2013: suas repercussões como meio de obtenção de provaGusmão, Jane dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2017Responsabilidade internacional do Estado de Israel por atos de agressão cometidos contra o Estado da PalestinaHorn, Samuel Felipe NascimentoTrabalho de conclusão de curso
2017Os novos direitos na sociedade da informação: a internet e os desafios para o direito à privacidade em espaços públicosBarbosa, Elaine SampaioTrabalho de conclusão de curso
2017Presidencialismo de coalisão e a crise brasileiraVivas, Bruno QuaresmaTrabalho de conclusão de curso
2017Direitos autorais na era digital: a transformação do mercado fonográfico e os desafios jurídicos provenientes da tentativa de regulamentaçãoArlotta, Lis D ́el Rei BerbertTrabalho de conclusão de curso
2017A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão do STF em sentido contrárioCosta, Igor Lopes daTrabalho de conclusão de curso
2017Uma reflexão sobre direito autoral e pirataria: conduta ilícita ou socialmente adequada?Guimarães, Luiz Gustavo BorgesTrabalho de conclusão de curso
2017Controle judicial dos atos administrativos discricionáriosShioga, Vitor Saburo LiraTrabalho de conclusão de curso
2019A vivência dos moradores de rua frente as garantias e valores constitucionaisBonin, Andressa Corrêa BarcellosTrabalho de conclusão de curso
2019Do estado caritativo ao estado penal: a importação do modelo americano de gestão da miséria no BrasilVargas, Francisco GomesTrabalho de conclusão de curso
2019O fim da gratuidade da franquia de bagagens e sua análise à luz do direito do consumidorRibeiro, Flavia GoulartTrabalho de conclusão de curso
2018A questão da aplicabilidade da Lei 8.429/1992 aos agentes políticosMartins, Úrsula PintoTrabalho de conclusão de curso
2019A estabilização da tutela antecipada nas demandas de direito à saúdeRamilo, Leonardo RomeroTrabalho de conclusão de curso
2019Estado de coisa inconstitucional e o caos no sistema penitenciário brasileiro e norte americanoSampaio, Clara MonteiroTrabalho de conclusão de curso
2019Cais do valongo, a história esquecida: a luta por direitos fundamentais em face do projeto de reurbanização Porto MaravilhaCoutinho, Rafaella MatosTrabalho de conclusão de curso
2019Aplicação do instituto do parto anônimo no Brasil: dos direitos fundamentais da criança e sua efetividade no direito de famíliaAlonso, Alana MarinsTrabalho de conclusão de curso
2019A expansão do papel institucional da Defensoria Pública em face dos desafios financeiro-orçamentáriosMoreira, Lucas Oliveira da CostaTrabalho de conclusão de curso
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