VGI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Volta Redonda : [177] Collection home page

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2019A incapacidade civil e a curatela à luz da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiênciaSilva, Vitoria Soares daTrabalho de conclusão de curso
2019Mulheres encarceradas: os efeitos intergeracionais da pena privativa de liberdadeLeite, Vitória do Bem MachadoTrabalho de conclusão de curso
2019O papel da diplomacia na implantação de um novo modelo regional sobre a política de agrotóxicos no MercosulCantareli, Thamires de SouzaTrabalho de conclusão de curso
2019Responsabilidade civil dos provedores de internetBrum, Thaís Leal MelettTrabalho de conclusão de curso
2019O direito não é o que o tribunal diz ser: a perspectiva de Ronald Dworkin sobre a decisão judicial e o julgamento do HC 126292 à sua luzPrado, Thainara RosaTrabalho de conclusão de curso
2019As externalidades negativas das atividades de mineração sobre as nascentes de águasZegunis, TalissaTrabalho de conclusão de curso
2019A influência da mídia no processo penal: uma análise entre realidade e espetáculoMonteiro, Silvana de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2019A relação entre a ação direta interventiva e a intervenção federal: ação direta interventiva e seus desdobramentosBrito, Rodrigo Cardoso Gomes deTrabalho de conclusão de curso
2019Democratização do ensino: a importância das políticas educacionais para inserção do jovem pobre no ensino superiorAlmeida, Rayane Aparecida Guimaraes deTrabalho de conclusão de curso
2019PL nº 882/19: uma análise sob o viés criminológico na política do eficientismo penalBarra, Pâmela Vitória Ivanovichi RochaTrabalho de conclusão de curso
2019A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porteBarreto, Nathália LealTrabalho de conclusão de curso
2019Hate speech: da análise dos casos da suprema corte norte americana ao habeas corpus 82.424/RS de Siegfried EllwangerPinto, Matheus InocêncioTrabalho de conclusão de curso
2019Legalização e regulamentação do comércio e uso de drogas: uma alternativa à guerra as drogas e a busca pelo direito penal mínimoBranco, Mateus FernandesTrabalho de conclusão de curso
2019O dia em que a produtividade comeu o direito: a noção de efetividade na justiça do trabalho sob a ótica da mercantilização das soluções de conflitos e o fetichismo da conciliaçãoSouza, Mariana de Freitas BarrosTrabalho de conclusão de curso
2019Revenge porn: uma faceta da violência de gênero e seu enquadramento antes e após o advento da lei federal n.º 13.718/2018Ribeiro, Marcella PiresTrabalho de conclusão de curso
2019Possibilidades e limites da instrução educacional dirigida pelos familiaresCardoso, Marcela Tavares de CastroTrabalho de conclusão de curso
2019A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder públicoCastro, Luiza SouzaTrabalho de conclusão de curso
2019A aplicação da teoria do delito nos crimes cometidos contra a administração pública: uma análise de doutrina, legislação e jurisprudência acerca da aplicação dos institutos clássicos nesses crimesSilva, Luís Felipe Maximiano Sene daTrabalho de conclusão de curso
2019A evolução do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiroSouza, Luis Eduardo Teixeira SantosTrabalho de conclusão de curso
2019Terceirização trabalhista na administração pública: reflexões a respeito de seus elementos normativos e limite constitucionalMoraes, Luiná Silveira deTrabalho de conclusão de curso
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