RSS 1.0VGI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Volta Redonda
Recent Submissions
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As transformações da responsabilidade civil e os novos danos
| Posted on: 2021O Instituto da Responsabilidade Civil, vem sofrendo relevantes transformações na nossa sociedade contemporânea. Baseado na maior abrangência possível do conceito de Dignidade da Pessoa Humana e buscando amparar todos os ... -
A realidade da reforma agrária no Brasil, o oligopólio fundiário e o instituto da posse-trabalho
| Posted on: 2021A pesquisa objetivou trazer à baila aspectos importantes da Reforma Agrária no Brasil, a fim de demonstrar a necessidade premente de se caminhar para a sua efetiva concretização, e assim, fazer justiça social por meio da ... -
As lutas do sindicato estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro: uma análise crítica do discurso jurídico em decisões judiciais da greve de 2013
| Posted on: 2021O presente trabalho visa analisar, a partir da experiência das greves do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), com enfoque para a greve realizada em 2013, a maneira com que a ... -
A influência midiática nos julgamentos do tribunal do júri
| Posted on: 2021A presente pesquisa tem por escopo analisar como funciona, primeiramente, o Tribunal do Júri e, em face disso, analisar o contexto social em que esse instituto está inserido socialmente e como a mídia, sendo um ator de ... -
O tratamento da psicopatia no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro
| Posted on: 2021O trabalho regeu-se sob a égide de uma perspectiva metodológica teórica e teve como objetivo analisar o lugar do psicopata dentro do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. Partiu-se da percepção de que o assunto ainda é ... -
A constelação familiar e sua aplicabilidade como método de soluções de conflitos familiares
| Posted on: 2021O presente trabalho de conclusão de curso apresenta a aplicação da Constelação Familiar pelo judiciário brasileiro como método alternativo de resolução de conflitos. Se inicia com os conceitos e princípios de criação por ... -
O acesso à justiça e a atuação da defensoria pública do estado do Rio de Janeiro: uma análise no contexto da pandemia da COVID-19
| Posted on: 2021O acesso à Justiça é um tema notório e debatido em muitos países. A partir das teorizações apresentadas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth o mundo passou a enxergar os principais obstáculos que ensejam a falta do acesso, ... -
Do namoro qualificado à união estável: a contratualização das relações afetivas
| Posted on: 2021A sociedade atual, segundo Zygmunt Bauman, é considerada líquido-moderna, ou seja, baseia-se no consumo e na celeridade, tanto de compra quanto de relações. Afirma e concretiza a descartabilidade dos produtos e dos indivíduos. ... -
Os aspectos jurídicos do conflito de competências e da sobreposição de atribuições dos órgãos públicos nos acordos de leniência
| Posted on: 2021O objetivo do estudo é demonstrar a problemática do conflito de atribuições para celebrar os acordos de leniência no ordenamento jurídico brasileiro. De início é demonstrada a evolução do instituto, que teve como base os ... -
Da justiça retributiva à justiça restaurativa: perspectivas de uma alternativa ao sistema socioeducativo
| Posted on: 2021O objetivo do estudo é apresentar, ante a crise do sistema punitivo seja penal/socioeducativo atual, um modelo de práticas que renova a forma de se encarar o processopenal e socioeducativo. A Justiça Restaurativa surge ... -
A indústria das multas no direito ambiental
| Posted on: 2021A transgeracionalidade da preservação ambiental, postulada na Constituição Federativa do Brasil, guarda caráter sinalagmático, posto que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é precedido pelo dever de ... -
Uberização: o trabalho precarizado sob o aval do Tribunal Superior do Trabalho
| Posted on: 2021O objetivo central dessa pesquisa consiste em demonstrar a existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores de aplicativo e a empresa que o controla nos termos que preconiza a Consolidação das Leis Trabalhistas ... -
Proteção de dados pessoais: conformidade à luz da lei 13.709/2018
| Posted on: 2021Por intermédio deste trabalho monográfico, se intenta explorar a bibliografia nacional sobre o tema abordado, a fim de promover um diagnóstico das percepções de estudiosos e especialistas sobre as propostas trazidas pela nova ... -
Protagonismo dos estados e municípios: uma análise do federalismo brasileiro em face da pandemia
| Posted on: 2021Dentro da ordem federativa, o estado de exceção se apresenta como uma ferramenta pertinente a fim combater o avanço da pandemia ocasionado pelo COVID-19, bem como buscar dirimir os problemas da crise hodierna que vem sendo ... -
Os contratos de curto prazo celebrados por plataforma digital e suas possibilidades de regulação: uma análise no âmbito dos condomínios edilícios residenciais
| Posted on: 2021O presente trabalho busca analisar a definição jurídica e as possibilidades de regulação dos contratos de curto prazo celebrados por plataformas digitais de compartilhamento de imóveis, sendo a mais conhecida o Airbnb, ... -
Aspectos biojurídicos das técnicas de reprodução medicamente assistida: um estudo comparado entre Brasil e Espanha
| Posted on: 2021O objetivo do presente estudo é apresentar os principais aspectos bioéticos e biojurídicos existentes no que tange às técnicas de reprodução medicamente assistida, bem como sua regulamentação nos ordenamentos jurídicos ... -
(In)flexibilidade do critério de miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada (lei nº 8.742/93): a judicialização da assistência social
| Posted on: 2021O presente trabalho tem por escopo a análise da judicialização da Assistência Social, em decorrência da (in)flexibilidade do critério de hipossuficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada, ao passo ... -
O embate jurisprudencial entre o STF e o TST: o acervo de execuções judiciais inexequíveis
| Posted on: 2021O presente trabalho tem como escopo a abordagem conceitual do embate jurisprudencial entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho sendo analisado o acervo de execuções judiciais inexequíveis. O conjunto ... -
Estruturas de governança no setor da construção civil: compliance na gestão de projetos
| Posted on: 2021O presente trabalho se destina à compreensão do compliance enquanto mecanismo da governança corporativa apto a mitigar riscos de ordem técnica da atividade de incorporação e construção de empreendimentos, especificamente ... -
A pandemia da COVID-19 e as repercussões sobre o sistema de justiça brasileiro: a implementação das ferramentas digitais
| Posted on: 2021Observa-se que a pandemia da Covid-19 impulsionou a transformação da justiça digital que estava em curso há alguns anos, sendo necessário o Poder Judiciário acelerar para se adaptar ao momento de incertezas e inseguranças, ...