RSS 1.0VGI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Volta Redonda
Recent Submissions
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O futuro do dinheiro: o papel das criptomoedas na evolução da moeda fiduciária
A história do dinheiro acompanha a história da humidade desde os seus primórdios – e, do mesmo modo, evoluiu junto com a sociedade. O ápice dessa evolução é o conceito de um dinheiro completamente digital – que são conhecidas ... -
Custas judiciais nas óticas constitucional, econômico-financeira e jurimétrica
A monografia, com a abordagem qualiquantitativa, visa explanar sucintamente a sistemática das custas judiciais, em sentido amplo, nos campos constitucional, econômico-financeiro e jurimétrico, na ótica do Poder Judiciário. ... -
Um prisma constitucional da redução da maioridade penal
O objetivo deste estudo é abordar e discutir a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Tanto a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), quanto o Código Penal (CP) e o Estatuto da Criança e do ... -
Da lei de segurança nacional à lei 14.197/2021: poderá o novel diploma trazer avanços em relação à proteção da oposição política como direito fundamental?
O presente trabalho tem por objetivo analisar, por meio de metodologia exploratória, o direito de oposição política e a sua configuração como direito fundamental à luz dos princípios fundamentais do ordenamento constitucional ... -
A nova progressão de regime inserida na realidade prisional brasileira
As lógicas de encarceramento em massa e aumento do punitivismo se apresentam como uma permanente demanda da sociedade brasileira. A extrema polarização de ideais políticos e os movimentos ideológicos decorrentes são ... -
Dolo: compromisso consciente e derivado de perigo qualificado
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre o conceito de dolo e sua aplicação no cenário do ordenamento jurídico brasileiro, mediante análise crítica das teorias volitivas empregadas e interfaces ... -
A linguagem jurídica como aspecto limitador do direito fundamental de acesso à justiça
O presente estudo busca analisar as formas de limitação do direito fundamental de acesso à justiça, em sentido amplo e estrito, decorrentes dos aspectos apresentados pela linguagem e discurso jurídicos. Tem o objetivo ... -
Pirataria digital: a propriedade intelectual e os direitos autorais na era do streaming
O objeto central desta monografia é a análise dos obstáculos envolvendo a proteção dos direitos autorais na era digital, causados pela distribuição não autorizada de obras na Internet, mais conhecida como pirataria ... -
Aspectos gerais da lei de drogas 11.343/2006 e seus impactos na realidade social fluminense
O presente trabalho tem por objetivo analisar o campo jurídico e social que envolve a Lei de Drogas, tendo como plano de fundo a busca por suas consequências e as possíveis causas do proibicionismo, dando importância a ... -
Breve reflexão sobre o direito fundamental indígena à terra
Neste trabalho de conclusão do curso de direito objetivou-se abordar, ainda que sob a perspectiva de uma breve reflexão, a importância de se enfatizar a tutela do direito fundamental à terra pelos indígenas que nela ... -
Um estudo sobre o movimento empresa júnior e seus impactos no universo do direito no Brasil
Tendo em vista que o mercado profissional na área do direito está cada vez mais acirrado, evidencia-se que os estudantes precisam buscar meios para uma melhor capacitação e qualificação. Assim, pesquisa-se sobre o movimento ... -
Gig economy: o trabalho em plataforma e a ausência de marco regulatório
O século XXI traz a lume um novo modelo de trabalho em que um dispositivo tecnológico realiza a intermediação entre prestadores de serviço que disponibilizam sua força de trabalho e clientes que buscam o serviço em ... -
Pejotização e desregularização da legislação trabalhista: qual a eficiência do direito trabalhista na prática
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar a eficiência das leis trabalhistas na realidade brasileira. Busca-se demonstrar a prejudicialidade da flexibilização de direitos e garantias laborais ... -
Filiação socioafetiva: os efeitos sócios jurídicos provenientes do reconhecimento do estado de filho
O presente trabalho tem o escopo de abordar o instituto da multiparentalidade, que consiste no reconhecimento da pluralidade de vínculos parentais, viabilizando a existência de mais de uma pessoa realizando a função ... -
Medidas executivas atípicas e sua incidência na execução das obrigações de pagar quantia certa: limitações sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial
A introdução do art. 139, inciso IV, do CPC/15 foi recebida com muitas objeções pelos doutrinadores em razão da sua abertura textual possibilitar interferências demasiadamente inovadoras, por parte dos juízes, na resolução ... -
O ativismo judicial e os limites do poder judiciário: o papel do Supremo Tribunal Federal no balanço entre os poderes
Através da análise de casos e bibliográfica da problemática do ativismo judicial, onde o Supremo Tribunal Federal estaria, em tese, usurpando competências legislativas, este artigo tem como objeto, estudar os problemas de ... -
Startups e captação de recursos: financiamento participativo em plataformas regulamentadas
As Startups são uma nova forma organizacional dentro do Direito Empresarial que surgiram com o avanço tecnológico e com a crescente necessidade de se atualizar e adaptar às novas ideias advindas do mesmo. Elas são, em sua ... -
A invisibilidade social como agente de restrição aos benefícios de prestação continuada
O individualismo latente proporcionado pelo recrudescimento das assimetrias geradas através da atuação e modernização das estruturas capitalistas fez com que a cidadania se afastasse da intersubjetividade urbana, arquétipos ... -
Lei geral de proteção de dados e suas repercussões no direito e nas relações de consumo
Esta monografia objetiva expor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no direito e nas relações de consumo. Para tanto, discute o direito à privacidade em uma sociedade em que a informação talvez seja o ... -
Reflexões sobre os direitos dos animais não-humanos no Brasil
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo trazer à luz reflexões sobre o Direito Animal, a partir da perspectiva do Direito, com amparo em visões como o antropocentrismo e o especismo. Busca-se demonstrar ...