Browsing VGI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Volta Redonda by Title
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Aborto no Brasil: uma análise do serviço de aborto legal e a contraposição da objeção de consciência médica
| Posted on: 2019O presente trabalho, aborda uma revisão narrativa de estudo e pesquisa descritiva e exploratória, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, tanto em âmbito internacional quanto nacional, como também, do tema aborto ... -
Acesso à justiça: como a atuação do Núcleo de Prática Jurídica da UFF/VR colabora para a atenuação das lacunas encontradas no efetivo acesso à justiça no Brasil
| Posted on: 18 jul. 2019A evolução do acesso à justiça no século XX, observada e categorizada por Mauro Cappelletti, juntamente com Bryant Garth, nos mostra quais aspectos sociais motivaram os operadores do Direito a transformar a legislação ... -
A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público
| Posted on: 2019A presente pesquisa objetivou analisar a importância da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF, como instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público, que podem ... -
Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudo de casos: ADPF 54 e ADPF 442
| Posted on: 04 jul. 2019O presente trabalho se dedicou ao estudo da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e de dois casos paradigmáticos, julgados por meio desta ação constitucional. Para tal desiderato pesquisaram-se ... -
Adoção homoparental: a jurisprudência como instrumento facilitador da concretização do direito ao planejamento familiar de casais homoafetivos
| Posted on: 21 nov. 2017O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo abordar a importância da jurisprudência como instrumento facilitador da constituição das novas famílias, dentre as quais se enquadra a família homoafetiva, sob o ... -
Adolescentes em conflito com a lei e o sistema do ato infracional: responsabilizar e restaurar: a proposta da justiça restaurativa
| Posted on: 2018O presente trabalho analisa os aspectos do ato infracional, sob a égide da doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes, insculpida no artigo 227 da Constituição Federal de 1998 e na Lei n. 8.069/1990, especialmente ... -
A advocacia consensual e os métodos adequados de resolução de conflitos
| Posted on: 2021Observa-se mediante uma tendência progressiva do legislador, o incentivo cada vez maior na utilização de práticas cooperativas para uma melhor gestão da administração da justiça, sob as perspectivas da eficiência e da ... -
Advocacia disruptiva e a exigência de um novo perfil profissional do advogado
| Posted on: 2021O direito é, de forma incontestável, uma das áreas de atuação mais tradicionais dentre a gama de possibilidades de profissões existentes. Não obstante, todo tradicionalismo, rigor e sobreidade inerentes à carreira não ... -
A afetividade como valor jurídico na relação paterno-filial
| Posted on: 2018A família, base da sociedade e lugar de realização de cada indivíduo, possui por característica sua constante mutação, cabendo ao direito se adequar à suas peculiaridades. O presente trabalho tem por finalidade analisar o ... -
Uma análise acerca da constitucionalidade – ou não – da denominada “lei do abate” do estado de São Paulo: lei n. 7.705/1992
| Posted on: 2019Este trabalho tem como objetivo a defesa dos direitos dos animais não humanos e, por conseguinte, o reconhecimento de tais direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Nesse cenário, buscou-se neste estudo, a partir da ... -
Análise contemporânea após a reforma trabalhista de 2017 a partir da jornada de trabalho e a relativização da proteção do trabalhador
| Posted on: 2018O presente trabalho tem como principal escopo a análise da reforma trabalhista relacionada às alterações nos institutos das horas in itinere, intervalo intrajornada, banco de horas e férias. O exame realizado parte da ... -
Uma análise crítica do princípio da seletividade no ICMS
| Posted on: 22 nov. 2017O presente trabalho tem por escopo fazer uma crítica à extrafiscalidade do ICMS e, em especial, ao seu instrumento de concretização, o Princípio da Seletividade. Objetiva-se, também, provar que a Seletividade não é o ... -
Análise da reforma trabalhista: a precarização trazida pela lei nº 13.467/2017
| Posted on: 2018O objetivo do presente trabalho é estudar a Lei 13.467/17, conhecida como lei da Reforma Trabalhista, demonstrando a precarização da relação de trabalho. Através de uma leitura minuciosa dos pontos alterados pela Reforma ... -
Análise dos provimentos vinculantes do novo código de processo civil: uma questão de coerência e integridade
| Posted on: 2018Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais precisamente no que tange à exigência de coerência e integridade nas/das decisões judiciais, de forma a se afastar a tese ... -
Análise histórica do controle social informal exercido sobre a mulher e apontamentos de alguns reflexos no controle penal contemporâneo
| Posted on: 28 ago. 2020O objetivo deste trabalho é, através de uma perspectiva criminológica crítica e feminista, demonstrar a mística que circunda a essência da feminilidade, o papel socialmente atribuído ao sexo feminino, bem como os reflexos ... -
Uma análise sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda: uma reflexão sobre o direito de greve dos operários e o sindicalismo de parceria
| Posted on: 2018O presente trabalho buscou analisar a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda durante dois períodos: as greves dos anos 1980 e a privatização da Companhia Siderúrgica Nacion al. E como o pensamento neoliberal ... -
Uma análise sobre o usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro
| Posted on: 25 nov. 2020Trata a presente monografia da análise da usucapião de bens incorpóreos no ordenamento jurídico brasileiro. Tema esse de grande relevância em uma Era em que muito bens estão se tornando digitais - incorpóreos. A compreensão ... -
Aplicabilidade da audiência de custódia no sistema de justiça penal brasileiro
| Posted on: 2017Esta monografia tem por objeto o estudo e análise das Audiências de Custódia, desde o momento anterior à sua possível aplicação até sua recente e efetiva incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, ... -
A aplicabilidade da prisão preventiva em consonância com o direito à duração razoável do processo e a presunção de inocência
| Posted on: 2016A prisão preventiva é uma medida cautelar a ser aplicada no processo penal em ultima ratio, quando todas as outras medidas cautelares não forem suficientes para assegurar o bom andamento do processo, conforme prevê o art. ... -
A aplicabilidade do critério racial pela lei 12.990/2014: a mudança de paradigma do critério étnico-racial como garantidor de direitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
| Posted on: 18 jul. 2019O presente trabalho busca discutir as complexidades legais da aplicação do critério racial pela Lei n.º 12.990/2014, considerando o alto grau de miscigenação; por meio de revisão bibliográfica pretendeu demonstrar-se a ...