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Trabalho de conclusão de curso
O direito de família mínimo e a positivação do afeto
| | Posted on:
10 out. 2017
Trabalho de conclusão de curso
A violação aos direitos reais de propriedade em decorrência dos mecanismos de proteção dos livros eletrônicos
| | Posted on:
22 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Os meios de informação em prol da educação ambiental
| | Posted on:
21 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: as construções doutrinárias acerca do instituto e seus desdobramentos no direito penal brasileiro
| | Posted on:
21 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988
| Date included:
2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
Uma análise crítica do princípio da seletividade no ICMS
| | Posted on:
22 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Feminicídio no Brasil: uma reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero
| | Posted on:
10 out. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Um estudo panorâmico do instituto da intervenção federal no Brasil
| Date included:
2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
Patrimônio cultural e o tombamento na cidade de Volta Redonda
| | Posted on:
22 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho: uma análise a partir da jurisprudência contemporânea
| | Posted on:
22 nov. 2017