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AuthorAndrade, Elza de Paula (1)Andrade, Emanuelle Alves (1)Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de (1)Carvalho, Isabella Oliveira de (1)Cruz, Natália Santos da (1)Cunha, Brenda Antonia Caldas (1)Cunha, Ítalo Souza (1)Dias, Mayara Colodete Antonio (1)Domingos, Nelson de Mello (1)Garbin, Tiffany Torres (1)... View MoreSubject
Brasil (13)
Constituição, 1988 (2)Democracia (1)Desenvolvimento econômico (1)Direito (1)Direito eleitoral (1)Direito internacional (1)Direito penal (1)Economia; aspecto político (1)Espanha (1)... View MoreDate Issued2018 (9)2021 (2)2017 (1)2019 (1)Has file(s)true (13)

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Trabalho de conclusão de curso

Crime e loucura: as medidas de segurança na contextualização da lei da reforma psiquiátrica 

Cunha, Brenda Antonia Caldas  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Desenvolvimento e a ordem econômica e financeira na Constituição brasileira de 1988 

Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Refugiados no território brasileiro: a questão procedimental 

Dias, Mayara Colodete Antonio  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Regime jurídico do crowdfunding no Brasil 

Andrade, Elza de Paula  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O direito ao esquecimento em detrimento a liberdade de expressão na realidade jurídica brasileira 

Carvalho, Isabella Oliveira de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O impeachment contemporâneo: proteção institucional e controle legislativo 

Cunha, Ítalo Souza  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A finalidade da pena no sistema carcerário brasileiro: o contraste entre a execução e a pena 

Varella, Gustavo de Souza  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A busca pela igualdade material no âmbito das relações trabalhistas: uma reflexão sobre como o gênero e a raça constituem fatores excludentes nos vínculos laborais 

Cruz, Natália Santos da  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Candidatura laranja: a fraude ao percentual de gênero exigido pela legislação eleitoral brasileira 

Domingos, Nelson de Mello  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Hate speech: da análise dos casos da suprema corte norte americana ao habeas corpus 82.424/RS de Siegfried Ellwanger 

Pinto, Matheus Inocêncio  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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