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Trabalho de conclusão de curso
A família homoafetiva e o direito de família mínimo
| | Posted on:
04 jul. 2019
Trabalho de conclusão de curso
A aplicabilidade do critério racial pela lei 12.990/2014: a mudança de paradigma do critério étnico-racial como garantidor de direitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
| | Posted on:
18 jul. 2019
Trabalho de conclusão de curso
Impactos da lei 13.146/2015 para o instituto da curatela
| Date included:
2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Transação penal: análise e aplicação do negócio processual em Volta Redonda - RJ
| Date included:
2018 | Posted on:
2018
Trabalho de conclusão de curso
O direito de família mínimo e a positivação do afeto
| | Posted on:
10 out. 2017
Trabalho de conclusão de curso
A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
| | Posted on:
08 dez. 2020
Trabalho de conclusão de curso
A defesa dos direitos e dignidade dos animais não-humanos como parte integrante do ordenamento jurídico brasileiro
| Date included:
2016 | Posted on:
2016
Trabalho de conclusão de curso
A violação aos direitos reais de propriedade em decorrência dos mecanismos de proteção dos livros eletrônicos
| | Posted on:
22 nov. 2017
Trabalho de conclusão de curso
Os meios de informação em prol da educação ambiental
| | Posted on:
21 nov. 2017