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AutorAbreu, Angélica Kely de (1)Adauto Junior, Clovis Mendes (1)Adauto, Roberta Celia Coelho (1)Aguiar, Maria Eduarda Rezende (1)Alexandrino, Fabricio Lobato (1)Almeida, Edson Amaral de (1)Almeida, Lais Alcon Sapin de (1)Almeida, Maicon da Conceição (1)Almeida, Rayane Aparecida Guimaraes de (1)Alvarenga, Samanta Francine Pinto (1)... Ver maisAssuntoBrasil (13)Direito das famílias (10)Direito penal (10)Dignidade (7)Direito do trabalho (6)Instituição penal (6)Volta Redonda (RJ) (6)Direito (5)Condições de trabalho (4)Coronavírus (4)... Ver maisData de publicação2019 (73)2021 (56)2018 (46)2020 (34)2017 (18)2016 (6)Contém objetos digitaistrue (233)

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Trabalho de conclusão de curso

A família homoafetiva e o direito de família mínimo 

Custodio, Beatriz Oliveira  |  | Postado em: 04 jul. 2019
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Trabalho de conclusão de curso

A aplicabilidade do critério racial pela lei 12.990/2014: a mudança de paradigma do critério étnico-racial como garantidor de direitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

Limeira, Carolina D'elion Corrêa  |  | Postado em: 18 jul. 2019
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Trabalho de conclusão de curso

A usucapião de domínios de internet 

Nascimento, Roniel de Oliveira  |  | Postado em: 19 ago. 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Impactos da lei 13.146/2015 para o instituto da curatela 

Shibata, Carlos Humberto  | Date included: 2019 | Postado em: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Transação penal: análise e aplicação do negócio processual em Volta Redonda - RJ 

Cruz, Marcela Marques  | Date included: 2018 | Postado em: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

O direito de família mínimo e a positivação do afeto 

Barbosa, Ana Beatriz Lopes  |  | Postado em: 10 out. 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A multipropriedade imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro 

Marques, Nicole Ermida  |  | Postado em: 08 dez. 2020
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Trabalho de conclusão de curso

A defesa dos direitos e dignidade dos animais não-humanos como parte integrante do ordenamento jurídico brasileiro 

Fodor, Amanda Cesario  | Date included: 2016 | Postado em: 2016
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A violação aos direitos reais de propriedade em decorrência dos mecanismos de proteção dos livros eletrônicos 

Castro, Alex Barbosa de  |  | Postado em: 22 nov. 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Os meios de informação em prol da educação ambiental 

Ferreira, Alexandre Valente  |  | Postado em: 21 nov. 2017
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