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AuthorAbreu, Beatriz Cesario de (1)Andrade, Eric Santos (1)Andrade, Luana Helena de Paula Drummond de (1)Azevedo, Ana Carolina Siqueira de (1)Balbino, Vanessa Alves Nery (1)Baptista, Daniel Ribeiro (1)Barbosa, Davi Oliveira (1)Bernardes, Luiz Filipe Andreoni Meirelles (1)Bigatti, Julia Carneiro (1)Bottan, Giovana Menezes (1)... View MoreSubjectMediação (7)Acesso à justiça (6)Brasil (5)Código de processo civil (4)Direito do trabalho (4)Ordenamento jurídico (4)Poder judiciário (4)Sistema penitenciário (4)Conciliação (3)Contrato de trabalho (3)... View MoreDate Issued
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Trabalho de conclusão de curso

Teto constitucional de gastos públicos: emenda constitucional nº 95/2016 

Pereira, Yara de Oliveira  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade 

Gonçalves, Yago Henrique dos Santos  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

O sistema eleitoral brasileiro: propostas e reformas 

Rubião, Pedro Paulo Barroso  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A medida de segurança no Brasil 

Komura, Raquel Lie  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Justiça restaurativa: um importante instrumento para mediação dos conflitos escolares 

Silva, Natalia de Medeiros  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no Brasil 

Moreira, Northon Ribeiro  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Ponderação dos direitos fundamentais à vida x liberdade religiosa: a rejeição da hemotransfusão por Testemunhas de Jeová: autonomia do paciente (consentimento informado) em face do dever médico 

Lôbo, Victor Pinho  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Lei do feminicídio: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as políticas públicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação 

Brito, Ariana Batista de  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

O dano moral e a dificuldade na sua quantificação 

Siqueira, Fernando Guimarães  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Terceirização e o sucateamento da atividade sindical 

Baptista, Daniel Ribeiro  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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