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AuthorCampanati, Gabriel Azevedo (1)Carvalho, Raphaela Nascimento de (1)Costa, Larissa Gonçalves Balbino da (1)Famadas, Carlos Eduardo (1)Ferreira, Júlia Borges (1)Gonçalves, Yago Henrique dos Santos (1)Magalhães, Isabella Lima (1)Martins, Arique Rieno Lopes (1)Messias, Ellen Lorena Jeronymo (1)Moraes, Elton Angelo Carvalho de (1)... View MoreSubject
Direito constitucional (19)
Jurisprudência (2)Acesso à justiça (1)Afeto (1)Alimentação - aspecto econômico (1)Alimentação - aspecto social (1)Bem-estar do animal (1)Brasil (1)Conceito (1)Conflito de normas (1)... View MoreDate Issued2017 (3)2018 (3)2019 (3)2020 (2)2022 (1)Has file(s)true (19)

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Trabalho de conclusão de curso

Teto constitucional de gastos públicos: emenda constitucional nº 95/2016 

Pereira, Yara de Oliveira  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade 

Gonçalves, Yago Henrique dos Santos  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

As migrações internacionais e o mercado de trabalho no Brasil: um fenômeno interdisciplinar 

Costa, Larissa Gonçalves Balbino da  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Da democracia representativa à democracia deliberativa promulgada por Jürgen Habermas: um estudo a partir dos principais movimentos populares no Brasil 

Carvalho, Raphaela Nascimento de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A evolução do conceito constitucional de família 

Silva, Thárcyla Martinelli Machado da  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

O ativismo judicial como instrumento capaz de efetivar direitos: uma análise sobre a judicialização da saúde 

Silva, Ana Paula dos Reis da  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

A consulta livre, prévia e informada nos empreendimentos realizados em terras indígenas e tribais 

Nunes, Ana Carolina  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira 

Messias, Ellen Lorena Jeronymo  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Direito ao meio ambiente equilibrado x direito a manifestação cultural: solução do conflito aparente de normas fundamentais sob a ótica de Robert Alexy 

Martins, Arique Rieno Lopes  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O hipossuficiente econômico e o acesso à justiça no Brasil 

Magalhães, Isabella Lima  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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