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AuthorAbreu, Beatriz Cesario de (1)Aded, Caio Fernandes Gioia Enne (1)Aguiar, Laura Duarte (1)Akiama, Fransuellen Ogawa (1)Albuquerque, Kelse Tibau de (1)Alho, Aréli de Oliveira Gonçalves (1)Almeida, Adryanne Leal de (1)Almeida, Andressa Silva de (1)Almeida, Bruna Crisostomo (1)Almeida, Carolina Barreto Coelho de (1)... View MoreSubjectDireitos humanos (20)Produção intelectual (18)Acesso à justiça (16)Direito das famílias (14)Direito constitucional (12)Direito penal (12)Mulher (12)Mediação (11)Brasil (10)Legislação (9)... View MoreDate Issued2019 (76)2018 (66)2017 (58)2020 (43)2021 (42)2022 (29)Has file(s)true (314)

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Trabalho de conclusão de curso

A efetividade da conciliação 

Pimentel, Amanda França Silva  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Nós saindo ou eles entrando?: a aproximação do MST com as universidades públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCAP 

Ferreira, João Pedro Pimentel  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Criminalização do aborto: propósitos legais e repercussões fáticas 

Santos, Julyana Miranda Gomes  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Precedentes judiciais vinculantes: uma análise de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro 

Buriti, Renata Marinho  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Lei Maria da Penha e sua aplicação no Rio de Janeiro 

Calegário, Jéssica Maria Fonseca  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A sociedade na modernidade líquida: seus reflexos na sociedade conjugal no divórcio 

Jesus, Kelly Cristina Gomes de  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A (in) alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana 

Almeida, Bruna Crisostomo  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A alteração do prenome e gênero do transgênero em seu registro civil e a (des)necessidade de cirurgia ou autorização judicial: uma análise de julgados do Rio de Janeiro 

Andrade, Gabriela Oliveira  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Análise jurídica da área de proteção ambiental do Sana 

Silva, Juliana Peretti da  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A satisfação com as políticas e práticas de recursos humanos no mercado de trabalho em Macaé 

Pereira, Davy dos Santos Targino  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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