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AuthorAbreu, Beatriz Cesario de (1)Aded, Caio Fernandes Gioia Enne (1)Aguiar, Laura Duarte (1)Akiama, Fransuellen Ogawa (1)Albuquerque, Kelse Tibau de (1)Alho, Aréli de Oliveira Gonçalves (1)Almeida, Adryanne Leal de (1)Almeida, Andressa Silva de (1)Almeida, Bruna Crisostomo (1)Almeida, Carolina Barreto Coelho de (1)... View MoreSubjectDireitos humanos (20)Produção intelectual (18)Acesso à justiça (16)Direito das famílias (14)Direito constitucional (12)Direito penal (12)Mulher (12)Mediação (11)Brasil (10)Legislação (9)... View MoreDate Issued2019 (76)2018 (66)2017 (58)2020 (43)2021 (42)2022 (29)Has file(s)true (314)

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Trabalho de conclusão de curso

A organização da produção rural no Brasil e a divisão do trabalho no campo: um estudo sobre o histórico do direito sobre a terra 

Silva, Henrique Vilhena Monteiro  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Os direitos da população LGBTQ+ saem do armário 

Oliveira, Luiz Felipe Amaral de  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: da sua criação e das práticas judiciárias 

Cavalcanti, Catherine dos Santos  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

A astreinte e a coisa julgada: uma análise do posicionamento do STJ e dos tribunais contramajoritários 

Schuindt, Juliana Evangelista  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Nova Friburgo e o investimento no esporte: a história do projeto social "Gol, Crescer no Esporte". 

Pinheiro, Vinícius Peixoto  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Ação de homologação de acordo extrajudicial: das consequências práticas da regulamentação do procedimento no TRT da 1ª Região 

Rodrigues Junior, Jailton França  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

O abandono estatal da mulher no cárcere: inaplicabilidade do artigo 3º da Lei de Execuções Penais frente às particularidades da maternidade e da visita íntima 

Rosa, Viviane de Menezes  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

A conciliação como instrumento de acesso à justiça e o uso da tecnologia 

Madeira, Marcell Fernando Alves  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Movimentos sociais como instrumento de luta: a atuação do Movimento Sem Terra (MST) na agricultura familiar: um olhar sobre gênero no assentamento Osvaldo de Oliveira (Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS) a partir da pesquisa-ação 

Zavatário, Larissa César  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

O SUS e a garantia constitucional à saúde: uma ênfase ao direito à saúde mental no Brasil 

Ferreira, Laila Almeida dos Santos  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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