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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiênciaGomes, Paula Rayssa CoutinhoTrabalho de conclusão de curso
2018Adolescentes em conflito com a lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião Norte FluminenseFreitas, Yan Felipe AssumpçãoTrabalho de conclusão de curso
2018A etnoeducação como um instrumento de potencialização do direito à educaçãoCosta, Yohane Cardoso daTrabalho de conclusão de curso
2018A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: a federalização da segurança públicaRodrigues, Ana Flávia Amaral CyprianoTrabalho de conclusão de curso
2018A aplicação da teoria das constelações sistêmicas como método de solução de conflitos pelo judiciário brasileiroBraherme, André LuizTrabalho de conclusão de curso
2018Análise jurídica da área de proteção ambiental do SanaSilva, Juliana Peretti daTrabalho de conclusão de curso
2018Implicações da Lei nº 13.467/2017 quanto ao acesso à justiçaLapa, Carolina Rocha VieiraTrabalho de conclusão de curso
2018Princípio do duplo grau de jurisdição: teoria da causa madura e a aplicabilidade do IRDR, como meio efetivo de economia processualFonseca, Fernanda Duarte daTrabalho de conclusão de curso
2018As migrações internacionais e o mercado de trabalho no Brasil: um fenômeno interdisciplinarCosta, Larissa Gonçalves Balbino daTrabalho de conclusão de curso
2018O conflito de competência entre o CADE e o Banco Central sob a ótica do princípio da eficiênciaIvo, Felipe de PaulaTrabalho de conclusão de curso