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2020Um debate sobre a legitimidade da nova cláusula de desempenho para partidos políticosCamargo, Izabella Vicente de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2020A ineficácia do sistema penal brasileiro na repressão de criminosos psicopatas ante ausência de legislação específica para seu tratamentoGhetti, Maria Luiza OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2020Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?Freitas, Caio Brandão deTrabalho de conclusão de curso
2020A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadasOliveira, Luara dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2020Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicialLima, Larissa Gil deTrabalho de conclusão de curso
2020O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveisRossi, Mariana PereiraTrabalho de conclusão de curso
2020Precarização das relações de trabalho na era digital: uma análise da condição de motorista de Uber no BrasilJesus Junior, Ederson José deTrabalho de conclusão de curso
2020Novas perspectivas da tutela jurídica dos animais: o reconhecimento como sujeitos de direitosRodrigues, Larissa BastosTrabalho de conclusão de curso
2020A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidadeCâmara, Paola WermelingerTrabalho de conclusão de curso
2020A precarização do trabalho doméstico exercido pela mulher e a eficácia da lei complementar nº 150/2015 para promoção da igualdade material do trabalho femininoMachado, Luiza MariaTrabalho de conclusão de curso