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2017Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: aspectos gerais sobre as principais dificuldades aplicativas no BrasilMoreira, Northon RibeiroTrabalho de conclusão de curso
2017O acesso à justiça na visão dos usuários da defensoria pública de MacaéBernardes, Luiz Filipe Andreoni MeirellesTrabalho de conclusão de curso
2017Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescenteCorrea, Dhafiny da ConceiçãoTrabalho de conclusão de curso
2017A medida de segurança no BrasilKomura, Raquel LieTrabalho de conclusão de curso
2017Justiça restaurativa: um importante instrumento para mediação dos conflitos escolaresSilva, Natalia de MedeirosTrabalho de conclusão de curso
2017Ponderação dos direitos fundamentais à vida x liberdade religiosa: a rejeição da hemotransfusão por Testemunhas de Jeová: autonomia do paciente (consentimento informado) em face do dever médicoLôbo, Victor PinhoTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017Os excessos da prisão preventiva e a sua influência para a superpopulação carceráriaGama, Laís MontalvãoTrabalho de conclusão de curso
2017Os sistemas eleitorais brasileiros, a crise do modelo proporcional e as atuais propostas em voga: uma análise à luz do conceito de democraciaAzevedo, Ana Carolina Siqueira deTrabalho de conclusão de curso
2017O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicosBottan, Giovana MenezesTrabalho de conclusão de curso