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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2020Planejamento tributário no Brasil: o dilema entre a licitude e as práticas abusivasSampaio, Vinícius FerreiraTrabalho de conclusão de curso
2020O hipossuficiente econômico e o acesso à justiça no BrasilMagalhães, Isabella LimaTrabalho de conclusão de curso
2020O Direito e a arquibancada: o Estatuto do torcedor e a insegurança jurídica da mulher enquanto torcedoraSantos, Fernanda Panichi dosTrabalho de conclusão de curso
2020A atuação da advogada negra no judiciário brasileiroAlpoim, Skarllaty Moraes deTrabalho de conclusão de curso
2020Refúgio e gênero como vulnerabilidades: movimentos normativos de proteção e cooperação internacionalLacerda, Melina FreitasTrabalho de conclusão de curso
2020Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o cumprimento das obrigações internacionais: uma análise a partir do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil VerdeRomeira, Matheus EstrelaTrabalho de conclusão de curso
2020A influência internacional na resolução de conflitos: uma análise do genocídio de RuandaGonçalves, Amanda de Andrade DiasTrabalho de conclusão de curso
2020Políticas públicas de saúde: a influência dos atores no processo de implementação e atuação do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro no fornecimento do medicamento AlprazolamCastro, Nycholas Trento Lessa deTrabalho de conclusão de curso
2020Perfil das crianças e adolescentes para adoção no Brasil e os aspectos normativos da adoção internacionalWitka, Penélope Ramos SucenaTrabalho de conclusão de curso
2020A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhosSilva, Carolina Thadeu Mello daTrabalho de conclusão de curso