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Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Oct-2017Acordos trabalhistas, impontualidade e teoria do adimplemento substancialNacif, Otávio Alberto AlvarengaTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017Profissão catador: análise da inclusão social com o advento da Lei 12.305/2010Vicente, Jorge LuizTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017A importância e a efetividade da conciliação e da mediação nos litígios cíveisPessanha, Reynaldo AraujoTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017A eficácia da implementação da educação ambiental no ordenamento jurídico brasileiroMello, Daniella Motta deTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017Os bens públicos sob a perspectiva da função social: a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicosAndrade, Daniella Almada deTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017A responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade limitada à luz do Projeto de Lei do Senado nº 545 de 2011Moura, Thiago Pimentel Teixeira Alves deTrabalho de conclusão de curso
23-Oct-2017Aplicabilidade do peathclearer na flexibilização dos contratos empresariais de prestação de serviçoSoares, Rafael Nunes OliveiraTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017Responsabilidade das operadoras de planos de saúde na manutenção de prótesesCarneiro, Bruna JunqueiraTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017A vulnerabilidade da criança no mercado de consumo, frente à regulação jurídicaCasemiro, Priscila SantosTrabalho de conclusão de curso
Dec-2017A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitosGuedes, Ito MachadoTrabalho de conclusão de curso