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2020Políticas públicas de saúde: a influência dos atores no processo de implementação e atuação do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro no fornecimento do medicamento AlprazolamCastro, Nycholas Trento Lessa deTrabalho de conclusão de curso
2020Perfil das crianças e adolescentes para adoção no Brasil e os aspectos normativos da adoção internacionalWitka, Penélope Ramos SucenaTrabalho de conclusão de curso
2020A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhosSilva, Carolina Thadeu Mello daTrabalho de conclusão de curso
28-Aug-2017O sistema eleitoral brasileiro: propostas e reformasRubião, Pedro Paulo BarrosoTrabalho de conclusão de curso
2020Um debate sobre a legitimidade da nova cláusula de desempenho para partidos políticosCamargo, Izabella Vicente de CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2020A consulta livre, prévia e informada nos empreendimentos realizados em terras indígenas e tribaisNunes, Ana CarolinaTrabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017O dano moral e a dificuldade na sua quantificaçãoSiqueira, Fernando GuimarãesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A proteção do meio ambiente cultural como componente do direito à vida associado à dignidade da pessoa humanaMachado, Michelle RodriguesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A invisibilidade da mulher negra e mãe no cárcere: a ineficácia do estado penal na garantia de direitos à luz do habeas corpus coletivo nº 143.641 do STFAkiama, Fransuellen OgawaTrabalho de conclusão de curso
24-Oct-2017Lei do feminicídio: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as políticas públicas e sociais como ferramentas para sua sedimentaçãoBrito, Ariana Batista deTrabalho de conclusão de curso

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