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Jan-2021O recurso de Agravo de Instrumento: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroSá e Carvalho, Helena deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A proteção do meio ambiente cultural como componente do direito à vida associado à dignidade da pessoa humanaMachado, Michelle RodriguesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A invisibilidade da mulher negra e mãe no cárcere: a ineficácia do estado penal na garantia de direitos à luz do habeas corpus coletivo nº 143.641 do STFAkiama, Fransuellen OgawaTrabalho de conclusão de curso
Dec-2020A organização da produção rural no Brasil e a divisão do trabalho no campo: um estudo sobre o histórico do direito sobre a terraSILVA, Henrique Vilhena MonteiroTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Os direitos da população LGBTQ+ saem do armárioOLIVEIRA, Luiz Felipe Amaral deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A garantia constitucional do direito à saúde mediante o acesso ao Sistema Único de Saúde e a judicialização de medicamentosSantos Filho, José Fernando dosTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Tráfico de crianças no Brasil: respostas públicas e sociais para o enfrentamento do problemaAlmeida, Raquel Brandão deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Princípio da afetividade: o processo de construção das famílias contemporâneas, a valorização do afeto e seus reflexos.Campos, Letícia Dias FernandesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaMenezes, Ariane CostaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Psicologia e direito: a atuação do Presidente da República e o cidadão na pandemia de 2020Costa, Bruno Shayon BernardesTrabalho de conclusão de curso

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