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2019Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas: uma crítica às políticas nacionais sobre drogas.Monteiro, Ian RochaTrabalho de conclusão de curso
2019Conceitos e teorias da justiça em perspectivaCure, Márcio Leonardo de SáTrabalho de conclusão de curso
2019Nós saindo ou eles entrando?: a aproximação do MST com as universidades públicas de Macaé/RJ a partir do coletivo TaCAPFerreira, João Pedro PimentelTrabalho de conclusão de curso
2019O abandono estatal da mulher no cárcere: inaplicabilidade do artigo 3º da Lei de Execuções Penais frente às particularidades da maternidade e da visita íntimaRosa, Viviane de MenezesTrabalho de conclusão de curso
2019A conciliação como instrumento de acesso à justiça e o uso da tecnologiaMadeira, Marcell Fernando AlvesTrabalho de conclusão de curso
2019A alteração do prenome e gênero do transgênero em seu registro civil e a (des)necessidade de cirurgia ou autorização judicial: uma análise de julgados do Rio de JaneiroAndrade, Gabriela OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2019As implicações da Lei de Anistia na condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos HumanosNascimento, Juliana BillioTrabalho de conclusão de curso
2019A busca por direitos sociais em cinco documentários brasileirosPessanha, Laiz MonteiroTrabalho de conclusão de curso
2019Despriorização do procedimento licitatório da Lei 8666/93 frente às novas modalidades de contratação públicaPereira, Victor de Almeida BonifácioTrabalho de conclusão de curso
2019A influência do pacto de não-agressão germano-soviético e da grande guerra patriótica na luta por direitos políticos e civis dos negros do ocidenteFernandes, Pedro de Oliveira SilvinoTrabalho de conclusão de curso