Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 11 (Search time: 0.024 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
Jan-2021O recurso de Agravo de Instrumento: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroSá e Carvalho, Helena deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A proteção do meio ambiente cultural como componente do direito à vida associado à dignidade da pessoa humanaMachado, Michelle RodriguesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A invisibilidade da mulher negra e mãe no cárcere: a ineficácia do estado penal na garantia de direitos à luz do habeas corpus coletivo nº 143.641 do STFAkiama, Fransuellen OgawaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Os direitos da população LGBTQ+ saem do armárioOLIVEIRA, Luiz Felipe Amaral deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A garantia constitucional do direito à saúde mediante o acesso ao Sistema Único de Saúde e a judicialização de medicamentosSantos Filho, José Fernando dosTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Tráfico de crianças no Brasil: respostas públicas e sociais para o enfrentamento do problemaAlmeida, Raquel Brandão deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Princípio da afetividade: o processo de construção das famílias contemporâneas, a valorização do afeto e seus reflexos.Campos, Letícia Dias FernandesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaMenezes, Ariane CostaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Psicologia e direito: a atuação do Presidente da República e o cidadão na pandemia de 2020Costa, Bruno Shayon BernardesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021O imposto sobre serviços e a guerra fiscal entre os municípios na busca pela arrecadaçãoFaria, Carla AlvesTrabalho de conclusão de curso