RSS 1.0MDI - Curso de Graduação em Direito - Bacharelado - Macaé
Recent Submissions
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Mulheres negras cotistas: um estudo de caso sobre o curso de Direito da Universidade Federal Fluminense no território macaense
| Posted on: 2022No presente trabalho investigou-se a forma com que as diferenças de raças e gêneros reverberam no curso de Direito da Universidade Federal Fluminense do campus de Macaé/RJ. Será feita uma análise histórica social, fazendo ... -
O influenciador digital mirim e as violações dos direitos da criança no desdobramento do sharenting comercial: análise do canal “Bel para meninas”
| Posted on: 2022As relações contemporâneas são marcadas pelas redes sociais e a consequente publicização da vida privada, que não se limita ao próprio indivíduo, mas inclui a rotina de quem os cerca. É comum, nesse sentido, encontrar ... -
Vulnerabilidades sobrepostas: aportes sobre as vítimas do tráfico internacional de órgãos
| Posted on: 2022O presente trabalho, a partir do método dedutivo, tem por objetivo central analisar o fenômeno do tráfico internacional de órgãos e correlacioná-lo com o nível de desenvolvimento econômico dos países em que o número de ... -
As problemáticas da guarda compartilhada: análise dos métodos alternativos e transdisciplinares de resolução de conflitos
| Posted on: 2022Objetiva-se analisar a aplicação do instituto da guarda compartilhada nos diferentes tipos de família, que englobam histórias e complexidades distintas, tendo como pano de fundo evidenciar os problemas da judicialização ... -
A intervenção federal no estado do Rio de Janeiro: uma análise entre as finalidades e os efeitos do instituto a partir da violação sistemática dos direitos humanos
| Posted on: 2021O presente trabalho objetiva-se a analisar se a intervenção federal do Estado do Rio de Janeiro (Decreto no 9.288 de 2018) atendeu suas finalidades constitucionais enquanto instituto de excepcionalidade e quais foram seus ... -
Prestação transnacional de alimentos: aspectos quantitativo e qualitativo do perfil jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no biênio 2018-2020
| Posted on: 2021A prestação transnacional de alimentos pertence ao direito internacional privado e ao direito de família. A globalização ampliou a territorialidade e a composição de entidade familiar transnacional, fortalecendo a necessidade ... -
Cárcere e prisão alternativa: um estudo sobre o “ser mulher” nas associações de proteção aos condenados
| Posted on: 2021O presente trabalho possui como objetivo o estudo da prisão alternativa brasileira denominada Associação de Proteção aos Condenados, iniciando pelo contexto histórico e social que permeou o surgimento dos espaços destinados ... -
Feminicídio: análise sociojurídica sobre o machismo estrutural e sua influência na legislação brasileira
| Posted on: 2021O presente trabalho busca analisar o feminicídio refletindo sobre o contexto social e legislativo brasileiro, sob a ótica da violência contra mulher, discorrendo sobre a eficiência do direito penal como instrumento de ... -
A inconstitucionalidade das práticas e dos métodos terapêuticos utilizados para tratar usuários de álcool e outras drogas no contexto das comunidades terapêuticas
| Posted on: 2021O presente estudo aborda as recentes transformações ocorridas no âmbito da saúde mental e analisa os retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental, sob seus aspectos legislativos e fáticos, e dentre elas, em especial, ... -
Justiça restaurativa: uma alternativa para lidar com conflitos criminais
| Posted on: 2021O presente trabalho toma como plano de fundo as condições de encarceramento em massa e as problemáticas delas derivadas, entendendo a origem histórica da pena de prisão até seu completo fracasso. Após, apresenta-se a justiça ... -
Política criminal de guerra às drogas no Brasil: uma análise a partir da criminologia crítica
| Posted on: 2021O presente estudo tem como objetivo analisar, sob o viés crítico-criminológico, a política criminal de drogas e o consequente encarceramento em massa da população pobre e periférica no Brasil, por meio da institucionalização ... -
Acesso à justiça: necessidade de uma visão contramajoritária
| Posted on: 2021O presente trabalho visa contribuir com a discussão acerca do acesso à justiça a partir das perspectivas constitucional, doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, desenvolve um panorama sobre as influências do ... -
A moradia como direito: as lutas pelos espaços urbanos no Rio de Janeiro e as constantes violações dos direitos humanos
| Posted on: 2021O presente trabalho visa apresentar o direito à moradia simultaneamente como um direito humano e como um pilar fundamental para o desenvolvimento e a segurança da pessoa humana, que faz parte das seguranças jurídicas, ... -
A coercitividade das prisões preventivas para realização de colaborações premiadas
| Posted on: 2022O presente trabalho busca compreender como a decretação das prisões preventivas apresenta-se como meio de coerção para que os presos realizem colaboração premiada. Para tanto, é feita uma análise da finalidade da prisão ... -
A garantia constitucional para inserção dos direitos básicos da pessoa com espectro autista: educação inclusiva e a necessidade do monitor em sala de aula
| Posted on: 2022O presente estudo tem como escopo analisar os aspectos jurídicos em relação aos direitos fundamentais e civis normatizados na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos ... -
A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
| Posted on: 2022O presente trabalho tem o propósito de abordar o cenário geral do ordenamento jurídico brasileiro e internacional no que diz respeito aos direitos dos animais. Assim, analisando o antropocentrismo da sociedade ocidental, ... -
O conceito soviético de direito em Piotr Stutchka e a sua transição revolucionária: crítica marxista à jusfilosofia
| Posted on: 2022A presente monografia tem como proposta abordar as contribuições da crítica marxista à filosofia do direito, sobretudo a conceituação suscitada por Piotr Stutchka em seu ensaio “Direito e luta de classes”, evidenciando ... -
Os livros da boa memória: o direito como uma instituição da recordação e do esquecimento
| Posted on: 2022Busca-se, por este trabalho, a exposição de um direito que, para além de outras características, compõe-se pela memória. Para tanto, o trabalho se estrutura por três bases conceituais complementares. A primeira dá-se pela ... -
Colisão entre direito à liberdade do corpo e à saúde pública e o juízo de ponderação
| Posted on: 2022O presente trabalho visa analisar os casos de colisão entre direitos fundamentais, especificamente o direito à saúde em colisão com o direito à liberdade do corpo. Para o estudo do tema, além da análise teórica dos autores ... -
Descumprimento da lei do acompanhamento 11.108/2005 no estado democrático de direito: violência obstétrica e restrições de direitos garantidos em prol da saúde da mulher
| Posted on: 2022O direito ao acompanhante deve ser assegurado a todas as mulheres grávidas durante o seu período de internação, ao longo da sua permanência na maternidade até sua saída, ainda que em período pandêmico, e independentemente ...