MDI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Macaé : [234] Collection home page

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Jan-2021A proteção do meio ambiente cultural como componente do direito à vida associado à dignidade da pessoa humanaMachado, Michelle RodriguesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A invisibilidade da mulher negra e mãe no cárcere: a ineficácia do estado penal na garantia de direitos à luz do habeas corpus coletivo nº 143.641 do STFAkiama, Fransuellen OgawaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021O recurso de Agravo de Instrumento: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroSá e Carvalho, Helena deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda: alguns impactos da pandemia da COVID-19 nas relações de trabalho no BrasilMarquet, ErikaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A garantia constitucional do direito à saúde mediante o acesso ao Sistema Único de Saúde e a judicialização de medicamentosSantos Filho, José Fernando dosTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021A dívida pública e a soberania estatal sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaMenezes, Ariane CostaTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021O imposto sobre serviços e a guerra fiscal entre os municípios na busca pela arrecadaçãoFaria, Carla AlvesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Tráfico de crianças no Brasil: respostas públicas e sociais para o enfrentamento do problemaAlmeida, Raquel Brandão deTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Psicologia e direito: a atuação do Presidente da República e o cidadão na pandemia de 2020Costa, Bruno Shayon BernardesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Princípio da afetividade: o processo de construção das famílias contemporâneas, a valorização do afeto e seus reflexos.Campos, Letícia Dias FernandesTrabalho de conclusão de curso
Jan-2021Os direitos da população LGBTQ+ saem do armárioOLIVEIRA, Luiz Felipe Amaral deTrabalho de conclusão de curso
Dec-2020A organização da produção rural no Brasil e a divisão do trabalho no campo: um estudo sobre o histórico do direito sobre a terraSILVA, Henrique Vilhena MonteiroTrabalho de conclusão de curso
2020Proteção de dados na internet a partir do estudo de caso Cambridge Analytica: parâmetros para um debate internacionalNeves, João Marcos Santos dasTrabalho de conclusão de curso
2020Nova Friburgo e o investimento no esporte: a história do projeto social "Gol, Crescer no Esporte".Pinheiro, Vinícius PeixotoTrabalho de conclusão de curso
2020Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: da sua criação e das práticas judiciáriasCavalcanti, Catherine dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2020A astreinte e a coisa julgada: uma análise do posicionamento do STJ e dos tribunais contramajoritáriosSchuindt, Juliana EvangelistaTrabalho de conclusão de curso
2020Ação de homologação de acordo extrajudicial: das consequências práticas da regulamentação do procedimento no TRT da 1ª RegiãoRodrigues Junior, Jailton FrançaTrabalho de conclusão de curso
2020A influência internacional na resolução de conflitos: uma análise do genocídio de RuandaGonçalves, Amanda de Andrade DiasTrabalho de conclusão de curso
2020Perfil das crianças e adolescentes para adoção no Brasil e os aspectos normativos da adoção internacionalWitka, Penélope Ramos SucenaTrabalho de conclusão de curso
2020Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o cumprimento das obrigações internacionais: uma análise a partir do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil VerdeRomeira, Matheus EstrelaTrabalho de conclusão de curso
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