MDI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Macaé : [195] Collection home page

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2020O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidadeSouza, Izabela Prize Tavares deTrabalho de conclusão de curso
2020A “condenação perpétua" imposta pela mídia: memória versus esquecimentoSilva, Raiane Castro daTrabalho de conclusão de curso
2020A construção da cidadania no Brasil: histórico, desafios e caminhosSilva, Carolina Thadeu Mello daTrabalho de conclusão de curso
2020Discurso de ódio parlamentar: de Habermas ao BrasilFaccin, Leandro LucasTrabalho de conclusão de curso
2020Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicialLima, Larissa Gil deTrabalho de conclusão de curso
2020Delação à brasileira: um estudo acerca da aplicação do instituto da colaboração premiada no direito brasileiro, através da análise doutrinária e jurisprudencial, à luz da Lei n.12.850/2013.Prado, Wallace CamposTrabalho de conclusão de curso
2020A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidadeCâmara, Paola WermelingerTrabalho de conclusão de curso
2020Tráfico internacional de crianças: panorama internacional de medidas de proteção e o movimento interno para repressão da prática ilícitaTavares, Laís Silva LopesTrabalho de conclusão de curso
2020Alienação parental e a aplicação da lei nº 12.318/2010 pelo TJRJ sob a ótica dos princípios constitucionaisOliveira, Rayssa Cárita Quintino deTrabalho de conclusão de curso
2020A inconstitucionalidade do trabalho intermitente à luz da proteção do trabalhador e dos princípios constitucionais do trabalhoMattos, Bruno Pires de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2020O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveisRossi, Mariana PereiraTrabalho de conclusão de curso
2020A precarização do trabalho doméstico exercido pela mulher e a eficácia da lei complementar nº 150/2015 para promoção da igualdade material do trabalho femininoMachado, Luiza MariaTrabalho de conclusão de curso
2020A paternidade socioafetiva sob a égide dos princípios constitucionaisLima, Mariana Marabuto Alves deTrabalho de conclusão de curso
2020A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instânciaAlmeida, Luísa Ramos deTrabalho de conclusão de curso
2020Benefício por incapacidade: a confiabilidade do juízo no perito médico judicial – magistrado como mero homologador?Freitas, Caio Brandão deTrabalho de conclusão de curso
2020A reforma da previdência e a emenda constitucional n.°103/2019: uma avaliação crítica sobre os principais impactos da reforma para as seguradas empregadasOliveira, Luara dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2020A espetacularização do direito penal nos meios midiáticos e as decorrentes formas de insensibilidade social fundamentada no caso de linchamento dos justiceiros no Aterro do FlamengoAlmeida, Adryanne Leal deTrabalho de conclusão de curso
2020Lama e progresso: a responsabilização do empreendedor minerário pelo desastre de Mariana/MGMarins, Guilherme LimaTrabalho de conclusão de curso
2020O combate à corrupção no Brasil e a previsibilidade em instrumentos internacionais: medidas implementadas no cenário da prevalência dos direitos humanosCarvalho, AmandaTrabalho de conclusão de curso
2020O panorama do abandono familiar vivenciado pelas mulheres encarceradas no Brasil e seus efeitos na experiência prisionalPacheco, Ana Flávia SilvaTrabalho de conclusão de curso
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