Browsing MDI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Macaé by Issue Date
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A sociedade na modernidade líquida: seus reflexos na sociedade conjugal no divórcio
| Posted on: 2018O presente trabalho se propõe a fazer uma análise da legislação da dissolução da sociedade conjugal, a partir da introdução do desquite no sistema jurídico brasileiro até a Emenda Constitucional nº 66/2010, ou seja, sua ... -
A (in) alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana
| Posted on: 2018A realidade urbano-social brasileira apresenta muitos problemas envolvendo o acesso à moradia e ocupação ilegal (MARICATO, 2015). Muitos desses decorrem em parte do desinteresse do poder público em promover garantias e ... -
Análise jurídica da área de proteção ambiental do Sana
| Posted on: 2018O presente trabalho se propõe a realizar uma análise jurídica da Área de Proteção Ambiental do Sana, Unidade de Conservação instituída pelo Município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Esclarecidos os conceitos jurídicos ... -
Discriminação da mulher em ambientes de trabalho: uma análise sobre a mulher que trabalha embarcada em plataforma
| Posted on: 2018O presente trabalho de conclusão de curso trata a respeito da discriminação no ambiente de trabalho, focando-se na discriminação sofrida por mulheres embarcadas em plataformas de petróleo por este ser um ambiente ocupado ... -
O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante
| Posted on: 2018O presente trabalho pretende revelar as principais barreiras ao aprimoramento do sistema brasileiro de doação e transplante de órgãos, demonstrando primeiramente a sua evolução histórica, bem como o panorama atual e a ... -
A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: a federalização da segurança pública
| Posted on: 2018A Constituição Federal de 1988 determina a autonomia dos Entes Federativos como regra, ressaltando a possibilidade, em situações excepcionais, de uma intervenção federal nos Estados e Municípios. Em face aos altos índices ... -
Divisão sexual do trabalho e mulheres sindicalistas
| Posted on: 2018O presente trabalho possui como objeto de pesquisa a divisão sexual do trabalho e as consequências nas relações de gênero sindicais, como, por exemplo, o fato de mulheres ocuparem poucos cargos de chefia dentro dos sindicatos ... -
O perfil soberano da assembleia geral de credores e a intervenção judicial: reflexões acerca do instituto do Cram Down na lei 11.101/2005
| Posted on: 2018O presente estudo tem por objeto primordial estabelecer um paralelo analítico quanto à interferência judicial no processamento das recuperações judiciais no país. Para tanto, observou-se o viés doutrinário e jurisprudencial ... -
A doação pós-morte de órgãos e tecidos no Brasil após a edição da medida provisória nº 2.083-32/01
| Posted on: 2018O presente trabalho busca apresentar a atual conjuntura brasileira da doação pósmorte de órgãos e tecidos, introduzindo os requisitos biológicos e analisando o histórico legislativo do tema no país. Busca compreender o ... -
O direito de greve no serviço público: uma análise da decisão do STF proferida em sede do Recurso Extraordinário n° 693.456
| Posted on: 2018O presente trabalho visa analisar o instituto da greve, nos termos que é assegurado aos servidores públicos, carente de norma regulamentadora, apesar de já se passaram mais de vinte e nove anos desde a promulgação da ... -
Atrasos salariais dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro: análise crítica: mero aborrecimento para quem?
| Posted on: 2018Nesta monografia serão apresentados, a partir de estudos de casos reais e recentes, os atrasos salariais dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro ocorridos a partir de 2016, bem como suas consequências para ... -
O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural imóvel: análise do instituto na cidade de Muqui/ES
| Posted on: 2018O presente trabalho visa à análise dos aspectos da intervenção estatal na propriedade privada, com enfoque no instituto do tombamento. Partindo dos princípios da função social da propriedade e da supremacia do interesse ... -
As migrações internacionais e o mercado de trabalho no Brasil: um fenômeno interdisciplinar
| Posted on: 2018O presente trabalho visa analisar o fenômeno das migrações internacionais, com o fito de se observar a regulamentação que o Estado brasileiro formulou para este fato social. Desta forma, a análise normativa é pertinente, ... -
Implicações da Lei nº 13.467/2017 quanto ao acesso à justiça
| Posted on: 2018O direito de acesso à justiça é reconhecido constitucionalmente como direito fundamental e internacionalmente como direito humano. Responsável por viabilizar a efetivação das normas constitucionais e infraconstitucionais, ... -
A persistência da violência sexual na sociedade contemporânea brasileira: o discurso midiático como condução para um estado mais punitivo
| Posted on: 2018Partindo para um viés prático e fracionado do Direito Penal, o presente trabalho se propõe, e tem como objeto apresentar dados que dizem respeito as mais diversas formas de violência sofrida pelas mulheres, principalmente ... -
A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiência
| Posted on: 2018O presente trabalho visa conhecer, entender e identificar a trajetória das pessoas com deficiência na luta por seus direitos. Realizou-se um breve contexto histórico, através da abordagem dos três modelos de deficiência ... -
Construção da decisão arbitral: elementos processuais e probatórios que influenciam o juízo em sede de arbitragem
| Posted on: 2018Explora o processo decisório arbitral, por meio da literatura acadêmica pátria disponível. Objetiva conhecer os elementos do procedimento arbitral e da produção de provas em Arbitragem. De maneira mais abrangente, discutiu, ... -
Artigo 33, § 4° da lei de drogas: portas abertas à impunidade
| Posted on: 2018O presente trabalho busca estabelecer de forma pormenorizada quais são os reflexos jurídicos e possíveis consequências da inovação legislativa trazida pela Lei n° 11.343/2006, consubstanciada na redução de pena aos chamados ... -
Adoção "à brasileira": ato de amor, caridade ou ilícito?
| Posted on: 2018Adoção significa unir legalmente duas pessoas, criando entre ambas vínculo de filiação, momento no qual o menor é recebido em um novo âmbito familiar, na qualidade de filho, sendo o adotante, a partir de então, responsável ... -
Adolescentes em conflito com a lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião Norte Fluminense
| Posted on: 2018O presente trabalho terá sob o foco central os adolescentes em conflito com a lei na mesorregião norte-fluminense, compreendida pelos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Casimiro ...