Browsing MDI - Trabalhos de Conclusão de Curso - Macaé by Issue Date
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Meios de efetivação da participação feminina na política: o sistema eleitoral como ferramenta de desenvolvimento social
| Posted on: 2018O presente estudo tem por escopo analisar os mecanismos políticos de promoção da participação feminina no âmbito político-partidário nos últimos anos no contexto mundial e sobretudo nacional. Para atingir tal objetivo, ... -
Uma (re)leitura da oitiva do adolescente em conflito com a lei
| Posted on: 2018O presente trabalho busca analisar a forma como ocorre à oitiva dos adolescentes em conflito com a lei, com base nas modificações ocorridas no Código de Processo Penal e através de uma análise jurisprudencial de outros ... -
"Se podes olhar, vê. Se podes vê, repara": uma análise da acessibilidade para portadores de deficiência visual em concursos públicos
| Posted on: 2018O presente trabalho teve como objetivo investigar os principais problemas enfrentados por deficientes visuais, no que tange ao acesso de cargos e empregos públicos. Tais dificuldades vão desde o momento em que os editais ... -
LGBT’s no cárcere: um exemplo de violação da dignidade da pessoa humana
| Posted on: 2018O objeto do presente trabalho versa sobre a situação carcerária da população LGBT em alguns Estados brasileiros com o objetivo de demonstrar qual a inefetividade do respaldo legislativo que essa minoria dispõe. Para tal, ... -
UHE – Itaocara: os impactos socioambientais sobre a população local
| Posted on: 2018No presente trabalho foram investigados os possíveis impactos socioambientais decorrentes da instalação e operação de um grande projeto hidroelétrico. Será analisado em particular o caso da UHE – Itaocara e todos os seus ... -
Recuperação judicial de empresas: breve esboço sobre a real efetividade de um instrumento legal que objetiva evitar a falência de empresas
| Posted on: 2018O presente Trabalho de Conclusão de Curso, apresenta a proposta de se desenvolver uma análise da legislação vigente que regula a recuperação judicial das empresas privadas no Brasil, visando investigar quais os aspectos ... -
O trabalho infantil como construção histórica, cultural e econômica: análise na cidade de Macaé
| Posted on: 2018O presente trabalho visa à análise dos aspectos do trabalho infantil, com enfoque no ocorrido nas ruas da cidade de Macaé. Partindo do conceito de infância como definidor primordial do lapso temporal para a consideração ... -
Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas
| Posted on: 2018O trabalho de pesquisa apresentado busca abordar a Adoção Internacional como uma alternativa para colocação de crianças mais crescidas e adolescentes em família substituta, a considerar o elevado número de crianças e ... -
Estatuto do estrangeiro e lei de migração: histórico comparado
| Posted on: 2018O presente trabalho analisará a tutela jurídica dos estrangeiros no Brasil desde a década de 1980, momento histórico no qual foi promulgado o Estatuto do Estrangeiro, até a promulgação da Lei de Migração. Ocorreram diversas ... -
Princípio do duplo grau de jurisdição: teoria da causa madura e a aplicabilidade do IRDR, como meio efetivo de economia processual
| Posted on: 2018O presente trabalho possui por escopo principal apresentar, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a evolução histórica da legislação processual brasileira, seus respectivos avanços, bem como a sua efetiva ... -
A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral
| Posted on: 2018O presente trabalho se propõe a fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator à luz da teoria da proteção integral, vez que a legislação infantil passou por uma transição da doutrina ... -
Infanticídio: análise dos diversos olhares acerca do crime
| Posted on: 2018O presente trabalho terá como objetivo examinar o crime de infanticídio e os conceitos que permeiam a própria conduta delituosa, bem como problematizar suas caracterizações, especificidades e apresentar os diferentes ... -
A evolução do conceito constitucional de família
| Posted on: 2018O presente trabalho analisa a evolução histórica do conceito de família na Constituição, ou seja, o que era considerado família antes da Constituição de 1988 e como a mesma é aceita atualmente. O conceito de família, de ... -
Influenciadores digitais: uma análise do seu impacto nas relações de consumo sob a visão do direito do consumidor
| Posted on: 2018Na presente pesquisa abordaremos a temática dos influenciadores digitais e a forma como o seu surgimento impactou as relações de consumo. Buscaremos compreender como essa nova forma de publicidade digital vem se coadunando ... -
Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar
| Posted on: 2018O presente trabalho monográfico de conclusão de curso tem por objetivo trazer um aspecto histórico sobre as Constituições, a partir de seus conceitos, até chegar na Lei Maior de 1988, e desde então, houve a necessidade de ... -
Defensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil
| Posted on: 2018O presente trabalho busca conhecer de maneira ampla a instituição conhecida mundialmente como Ombudsman, ou Defensoria del Pueblo, a partir do estudo de sua origem e desenvolvimento, tanto no âmbito europeu quanto no âmbito ... -
A aplicação das normas de responsabilidade civil nos juizados especiais cíveis: o acesso à justiça, a banalização dos danos morais e seus reflexos
| Posted on: 2018A lei 9.099/95 introduziu ao ordenamento jurídico Brasileiro os Juizados Especiais. No âmbito cível, há de se apurar se os JEC’S atuam de forma a constituir uma efetividade e democratização no acesso à justiça, em virtude ... -
Justiça de transição e Comissão da Verdade: a Comissão Municipal da Verdade como uma contribuição para que não se esqueça e nunca mais aconteça
| Posted on: 2018Nas décadas finais do último século, os Estados-nação organizaram-se em instituições internacionais e buscaram unir esforços para que, nos países que sofreram com regimes ditatoriais, fossem colocados em prática mecanismos ... -
A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira
| Posted on: 2018O presente trabalho visa analisar a igualdade material feminina constitucionalmente prevista enquanto garantia fundamental, com o fito de se observar a efetividade deste direito na sociedade brasileira. Para tal fim, ... -
Acesso à justiça: as ondas renovatórias e o sistema multiportas como seu novo seguimento
| Posted on: 2018Através da observação da trajetória a nível mundial e nacional do acesso à justiça, o presente trabalho visa a demonstração das diferentes possibilidades de se resolver o problema originado pela demanda excessiva de litígios ...