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AuthorAndrade, Douglas da Mata (1)Azevedo, Thaís Giesta Calvão de (1)Correa, Dhafiny da Conceição (1)Costa, Giulia Lima David (1)Lima, Larissa Gil de (1)Machado, Bárbara de Andrade (1)Muniz, Pedro Henrique Motta (1)Souza, Thaís Soares de (1)Subject
Decisão judicial (8)
Arbitragem (1)Arbitragem (Direito processual civil) (1)Ativismo (1)Ato normativo (1)Brasil (1)Contraditório (1)Controle da constitucionalidade (1)Código de processo civil (1)Devido processo legal (1)... View MoreDate Issued2019 (3)2017 (2)2018 (2)2020 (1)Has file(s)true (8)

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Trabalho de conclusão de curso

A eficácia da punitividade na lei de drogas e o impacto social nos grupos marginalizados: uma análise do caso Rennan da Penha 

Costa, Giulia Lima David  | Date included: 2020 | Posted on: 2020
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Trabalho de conclusão de curso

Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescente 

Correa, Dhafiny da Conceição  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo Civil 

Muniz, Pedro Henrique Motta  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A vedação das decisões-surpresa e a possibilidade do juiz decidir de ofício 

Machado, Bárbara de Andrade  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

Construção da decisão arbitral: elementos processuais e probatórios que influenciam o juízo em sede de arbitragem 

Andrade, Douglas da Mata  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Gênero e poder judiciário: uma análise dos estereótipos de gênero sobre a mulher na decisão judicial 

Lima, Larissa Gil de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A força normativa da Constituição e o ativismo do Supremo Tribunal Federal 

Azevedo, Thaís Giesta Calvão de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
application/pdf

Trabalho de conclusão de curso

A judicialização da saúde: a concessão de medicamentos não autorizados pelo SUS 

Souza, Thaís Soares de  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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