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Trabalho de conclusão de curso
A violência contra a mulher e os diplomas normativos que tratam do problema
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2018 | Posted on:
2018
Trabalho de conclusão de curso
O abandono estatal da mulher no cárcere: inaplicabilidade do artigo 3º da Lei de Execuções Penais frente às particularidades da maternidade e da visita íntima
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Os excessos da prisão preventiva e a sua influência para a superpopulação carcerária
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2017 | Posted on:
2017
Trabalho de conclusão de curso
A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Compliance e governança empresarial no direito pátrio: o caso Odebrecht
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Phishing e o código penal brasileiro: como tipificar a conduta? Uma análise do Acórdão em Apelação Criminal nº 5002347- 69.2010.404.7000, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, com base na novatio legis in mellius
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2020 | Posted on:
2020
Trabalho de conclusão de curso
O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Inquérito policial: uma análise elucidativa a respeito dos aspectos teóricos e práticos do procedimento
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
A reparação dos danos às vítimas de crime no direito penal brasileiro
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2019 | Posted on:
2019
Trabalho de conclusão de curso
Feminicídio: análise sociojurídica sobre o machismo estrutural e sua influência na legislação brasileira
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2021 | Posted on:
2021