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AuthorBarreto, Anna Luísa Farias (1)Bastos, Manoela Ribeiro (1)Brito, Ariana Batista de (1)Costa, Késia Ferreira (1)Franco, Larissa Batista (1)Freitas, Luana Menezes de (1)Galvão, Maria Luísa de Carvalho (1)Ghetti, Talitha Oliveira (1)Graciliano, Luana Melo Faiad (1)Maciel, Ana Paula Rocha (1)... View MoreSubject
Violência contra a mulher (19)
Lei Maria da Penha (3)Obstetrícia (3)Política pública (3)Violência doméstica (3)Crime sexual (2)Direito penal (2)Indígena (2)Abuso sexual contra as crianças (1)Acompanhante de paciente (1)... View MoreDate Issued2017 (3)2018 (1)2019 (1)2021 (1)2022 (1)Has file(s)true (19)

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Trabalho de conclusão de curso

A violência contra a mulher e os diplomas normativos que tratam do problema 

Santos, Agatha Martins dos  | Date included: 2018 | Posted on: 2018
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Trabalho de conclusão de curso

Lei do feminicídio: a construção histórica e social que resultou na criação da lei e as políticas públicas e sociais como ferramentas para sua sedimentação 

Brito, Ariana Batista de  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Direito brasileiro e o reflexo da cultura patriarcal nas decisões judiciais que envolvem crimes de natureza sexual: uma análise do caso João de Deus 

Ghetti, Talitha Oliveira  | Date included: 2019 | Posted on: 2019
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Trabalho de conclusão de curso

Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividade 

Costa, Késia Ferreira  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

A ação penal dos crimes de lesão corporal leve e culposa contra a mulher: uma reflexão acerca da efetiva proteção à vítima de violência doméstica e familiar no Brasil 

Santos, Mylla Freitas Gouvêa Nogueira dos  | Date included: 2017 | Posted on: 2017
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Trabalho de conclusão de curso

Feminicídio: análise sociojurídica sobre o machismo estrutural e sua influência na legislação brasileira 

Oliveira, Bruna Natali Rodrigues de  | Date included: 2021 | Posted on: 2021
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Trabalho de conclusão de curso

Descumprimento da lei do acompanhamento 11.108/2005 no estado democrático de direito: violência obstétrica e restrições de direitos garantidos em prol da saúde da mulher 

Maciel, Ana Paula Rocha  | Date included: 2022 | Posted on: 2022
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Trabalho de conclusão de curso

A violência obstétrica e o direito penal no Brasil 

Barreto, Anna Luísa Farias
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Trabalho de conclusão de curso

Intersecções de injustiça: uma análise da violência contra mulheres indígenas no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos 

Silva, Ana Beatriz Vasconcellos
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Trabalho de conclusão de curso

“A cidade quem é que faz?”: Ocupação Casa de Referência Almerinda Gama e a ressignificação do espaço urbano por meio da atuação do movimento de mulheres 

Franco, Larissa Batista
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