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Title: Análise da implantação do sistema de regulação assistencial no âmbito do INCA
Authors: Souza, Sergio Paulo Carvalho de
metadata.dc.contributor.advisor: Lima, Cláudia Henschel de
metadata.dc.contributor.members: Ferreira, Andréa D'Assunção
Lanzara, Arnaldo Provasi
Cassepp-Borges, Vicent
Issue Date: 2018
Citation: SOUZA, Sergio Paulo Carvalho de. Análise da implantação do sistema de regulação assistencial no âmbito do INCA. 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2018.
Abstract: O objetivo geral desta pesquisa era conhecer os possíveis efeitos do ingresso, em 2013, do INCA no Sistema de Regulação Estadual, no Estado do Rio de Janeiro, sobre o perfil dos pacientes matriculados. Interessava tanto o perfil demográfico quanto o relativo aos tratamentos. A motivação inicial do estudo foi a considerável alteração nos padrões de cor/raça no mesmo período da intervenção referida, que pode ser exemplificada considerando-se o percentual de brancos, cujo índice reduziu-se cerca de 30,00% entre 2013 e 2017, no INCA. Além de aferir tais medidas, buscou-se ainda, conhecer a escolarização, padrão etário, local de residência à época da matrícula, tempo de espera pelo tratamento, por ano e sexo dos pacientes assistidos. O estudo classifica-se como qualiquantitativo, com emprego de ampla revisão da literatura sobre regulação em saúde pública, com foco na assistencial, em particular, além de entrevistas com profissionais do Instituto. A revisão se voltou a normas relativas à regulação e a textos acadêmicos consultados encontrados na Base de Teses e Dissertações e na Biblioteca Virtual em Saúde. O emprego do descritor “sisreg” se mostrou efetivo para filtrar os textos de interesse. As hipóteses levantadas para explicar o índice de brancos entre os matriculados antes da regulação foram o racismo institucional e os protocolos, ou perfil, de acesso. Na revisão da literatura não houve indicação de motivações para o fenômeno. No que diz respeito à regulação, a literatura apontou várias tensões e obstáculos a sua implementação, um recorrente foi a restrição na oferta de vagas, em internações, consultas e exames. As entrevistas mostraram alinhamento dos profissionais do Instituto aos posicionamentos dos pesquisadores, salvo a sugestão de racismo institucional. Os juízos foram construídos a partir de análise de tendências de indicadores no tempo, cujo marco de interesse é 2013, ano do início da regulação pelo SER no Instituto. Analisar os dados ao longo dos 18 anos também era uma motivação interna da pesquisa, uma vez que, não se verificou entre os estudos revisados abordagem deste tipo, o que se constitui uma importante lacuna, justificada pela ausência de registros administrativos adequados, a qual no presente estudo considera-se suprida. Concluiu-se que as alterações de cor/raças estão parcialmente associadas ao sistema de regulação, ao lado, porém, de outros fatores não identificados. Por outro lado, a maior gravidade dos pacientes regulados, medida pelas taxa de transferências para a unidade de cuidados paliativos e pela taxa óbitos até um ano posterior à data de matrícula, por cem pacientes matriculados, foi atribuída pelo estudo à regulação assistencial. Idealiza-se estender a pesquisa aos outros Institutos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, a saber, INC e INTO, a fim de conhecer, em cada caso, alterações relacionadas à regulação assistencial, tendo por pressuposto que o emprego do sistema é capaz disso.
metadata.dc.description.abstractother: The general objective of this research was to know the possible effects of INCA's enrollment in the State Regulation System, in the State of Rio de Janeiro, in 2013, on the profile of enrolled patients. Both the demographic and the treatment profile were of interest. The initial motivation of the study was the considerable change in color / race patterns in the same period of the referred intervention, which can be exemplified considering the percentage of whites, whose rate fell by around 30.00% between 2013 and 2017, in INCA. In addition to assessing these measures, we also sought to know the schooling, age standard, place of residence at the time of enrollment, waiting time for treatment, by year and sex of patients attended. The study is classified as qualiquantitative, using a broad review of the literature on public health regulation, focusing on care, in particular, in addition to interviews with professionals from the Institute. The review turned to the norms related to the regulation and the academic texts consulted found in the Thesis and Dissertations Base and in the Virtual Health Library. The use of the descriptor "sisreg" was effective in filtering the texts of interest. The hypotheses raised to explain the white index among those enrolled before the regulation were institutional racism and the protocols, or profile, of access. In the review of the literature there was no indication of motivations for the phenomenon. Regarding regulation, the literature pointed out several tensions and obstacles to its implementation, one applicant was the restriction on the offer of vacancies, in admissions, consultations and examinations. The interviews showed alignment of the Institute's professionals with the researchers' positions, except for the suggestion of institutional racism. The judgments were built on the analysis of trends of indicators in time, whose frame of interest is 2013, year of the beginning of regulation by the SER in the Institute. Analyzing the data over the 18 years was also an internal motivation of the research, since there was no such approach among the reviewed studies, which constitutes an important gap, justified by the absence of adequate administrative records, which in the present study is considered supplied. It was concluded that color / race alterations are partially associated to the regulation system, alongside, however, other unidentified factors. On the other hand, the greater severity of the regulated patients, measured by the transfer rates for the palliative care unit and the death rate up to a year after the enrollment date, per one hundred enrolled patients was attributed by the study to the care regulation. It is intended to extend the research to the other Institutes of the Ministry of Health in Rio de Janeiro, namely INC and INTO, in order to know, in each case, changes related to care regulation, assuming that the use of the system is capable of this.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/13836
Appears in Collections:PROFIAP - Dissertações - Volta Redonda

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