Documento, objeto em disputa: a busca pela materialidade documental para a realização de direitos homoafetivos

Abstract

O presente trabalho de pesquisa buscou investigar a maneira pela qual a teia documentária, produzida institucionalmente, se associa a formas de saber e poder, servindo à cristalização de enunciados e discursos discriminatórios que condenavam a homossexualidade com base em determinado regime de verdade. Nosso objetivo foi o de averiguar o funcionamento social dos documentos quando agenciados por relações de forças. Ou seja, analisar a relação entre a agência documentária e as formas de exercício do poder. Para atingir este objetivo, dedicamo-nos a identificar as redes que contribuíram para a formação de enunciados sobre os comportamentos sexuais considerados desviantes e que produziram categorias de sujeitos. Buscamos mapear instituições, normas, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas e morais comprometidas com o funcionamento dos enunciados que condenavam a homossexualidade, procurando compreender a maneira pela qual estes enunciados foram postos em ação a partir de plataformas de enunciação autorizada, ou seja, os documentos. Para acompanhar essa dinâmica, exercitamos a proposta de Frohmann para o estudo da documentalidade, explorando a historicidade, a funcionalidade, as associações complexas e os poderes de ação dos documentos, tendo como contexto algumas configurações do dispositivo da sexualidade contemplados no recorte espaço temporal que escolhemos para apresentar neste trabalho. Acreditamos que as reflexões contidas neste trabalho sirvam de base para a análise documentária ao nível do dispositivo, enfatizando a contextualização da produção documentária.