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O acesso ao Benefício de Prestação Continuada pela via judiciária
| Posted on: 2013Nesta dissertação nós examinamos como o Poder Judiciário Brasileiro interpreta alguns aspectos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tentamos entender as razões que fazem com que tal benefício venha sendo concedido ... -
Acolhimento e atenção ao pré-natal: um olhar para a atenção básica em saúde da família no município de Itaboraí, RJ
| Posted on: 2011O foco do estudo está na Política Nacional de Humanização (PNH), entendida não só como um modelo de teoria e ação médica ou simples processo de dinamização dos serviços de atenção básica prestados pela Estratégia de Saúde ... -
Agricultura familiar e políticas sociais: análise de propostas governamentais de apoio à agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro e no município de Niterói, nos últimos cinco anos
| Posted on: 2021Ações de fortalecimento da agricultura familiar vêm integrando políticas públicas em diferentes países e no Brasil foram impulsionadas por meio de programas vinculados a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... -
Análise comparada de políticas públicas de juventude no Brasil e a Colômbia entre 2002 e 2014: a distância entre os discursos e ações
| Posted on: 2017Esta pesquisa analisa as políticas públicas de juventude construídas no Brasil e a Colômbia entre 2002 e 2014 em uma perspectiva comparada, enfatizando como estas políticas respondem à situação socioeconômica da juventude, ... -
Análise da formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio e Técnico na modalidade campo: Pronatec Campo
| Posted on: 2016O presente trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de formulação do Pronatec Campo, desde a inserção do tema Educação profissional para o campo na agenda governamental até o desenho final, com ênfase nas ... -
Uma análise da intersetorialidade no cumprimento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família a partir das interfaces com o Programa Médico de Família de Niterói
| Posted on: 2010O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003 no Brasil, é uma estratégia de transferência condicionada de renda que tem como um de seus objetivos a promoção de ações intersetoriais e a sinergia entre as ações do poder ... -
Análise das cotas raciais sob a perspectiva do reconhecimento: um estudo acerca da Universidade Federal Fluminense
| Posted on: 2018Essa dissertação pretende colaborar com o debate em torno das questões relativas à política de Ação Afirmativa no ensino superior, tendo como pano de fundo os problemas relacionados ao campo do reconhecimento. Tomamos como ... -
Ascensão, crise e declínio do PAISM: a experiência do Centro de Saúde Santa Rosa/ Policlínica Sérgio Arouca, em Niterói (RJ)
| Posted on: 2015O presente trabalho tem por objetivo examinar práticas feministas e femininas, em especial, aquelas presentes em uma pedagogia voltada para o processo de empoderamento político das mulheres, a Linha da Vida, largamente ... -
Assistência estudantil como política pública na rede federal de educação profissional: o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
| Posted on: 2012O presente trabalho tem por objetivo examinar o processo de implantação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais ... -
Assistência Social no enfrentamento à COVID-19: estudo sobre a atuação da proteção social básica no município de Macaé-RJ
| Posted on: 2021Esta dissertação de mestrado analisa a atuação da política de assistência social, através da proteção social básica, verificando como esta tem respondido às demandas sociais emergentes e/ou agravadas no ... -
Atenção integral à saúde da mulher: um olhar sobre processo interseccional de gênero e raça
| Posted on: 2019Esta dissertação tem por objetivo refletir acerca da relação interseccional de gênero e raça no processo de construção das políticas de atenção à saúde da mulher brasileira, cotejando as narrativas do Programa de Atenção ... -
O BPC para pessoas com deficiência : redefinindo trajetórias
| Posted on: 2012A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como constituição cidadã, por contemplar de forma significativa, um conjunto de direitos sociais. Assim instituiu a seguridade social, articulando as políticas de previdência, ... -
Caracterização da pobreza em Macaé: uma abordagem multidimensional
| Posted on: 2011Macaé, após a exploração do petróleo e da instalação da Petrobras, torna-se uma cidade atrativa economicamente. As verbas provenientes dos royalties possibilitam uma melhoria nas condições de infraestrutura e no acesso a ... -
A casa como espaço do cuidado: um estudo das práticas em saúde de agentes comunitários da estratégia saúde da família em Montes Claros
| Posted on: 2013O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde que vem sendo desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito da Visita Domiciliar (VD) com famílias atendidas pela Estratégia ... -
A colônia vazia: trabalhadores sem trabalho e sem morada na fazenda de café do sul de Minas Gerais
| Posted on: 2012Este texto discute as mudanças nas relações de trabalho na agricultura brasileira que se consolidaram nas últimas décadas e que, em uma de suas muitas formas, se expressa no esvaziamento das moradias rurais para os ... -
Comunicação como política social em perspectiva comparada internacional: as iniciativas comunitárias de TV no Brasil e em Cuba
| Posted on: 2013O presente trabalho investiga desde uma perspectiva comparada internacional as políticas de comunicação comunitária em televisão, tendo como foco os canais brasileiros da tv a cabo e as emissoras provinciais e municipais ... -
As Comunidades Eclesiais de Base no processo de organização política do movimento popular por moradia no município de Volta Redonda (1970-1980)
| Posted on: 2013A presente dissertação teve como objetivo resgatar as Comunidades Eclesiais de Base no processo de formação política do movimento pela moradia em Volta Redonda, delimitando as décadas de 1970 e 1980, em cujo contexto o ... -
As condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família: percepções da comunidade escolar em um município de Pequeno Porte
| Posted on: 2015Este trabalho objetivou fazer uma análise das percepções da comunidade escolar em um município de pequeno porte, acerca das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família. Para tanto, a proposta foi ... -
A construção do Sistema Único de Assistência Social : análise do processo decisório em torno da elaboração da PNAS de 2004 e da NOBSUAS de 2005
| Posted on: 2013A presente dissertação se propôs a analisar a construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir do processo decisório em torno da formulação da Política Nacional de Assistência Social, de 2004 e da Norma ... -
O controle social a partir das comissões locais de assistência social na cidade do Rio de Janeiro
| Posted on: 2011O presente trabalho tem por objetivo discutir a experiência das comissões locais de assistência social na efetivação do controle social democrático, tendo em vista que são espaços consultivos e propositivos do Conselho ...