Descomissionamento de estruturas offshore

Abstract

Atualmente, a maior parte da produção de petróleo nacional é proveniente de campos offshore. Desde a primeira descoberta de óleo no leito marinho, em 1969, no campo de Guaricema, a exploração offshore cresceu de forma acelerada, em especial pelo impulso provocado pelo II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), em 1975 e mais recentemente pelas descobertas do Pré-Sal. Entretanto, o aumento da exploração offshore vem acompanhado de um problema, que ainda não é percebido diretamente pela sociedade, governo e empresas, mas que já pode ser notado com o advento dos chamados campos maduros, que são campos a um estágio de seu completo exaurimento. Dessa forma, uma preocupação sobre o que fazer com toda a infra estrutura criada para atender a produção de petróleo, quando esta é encerrada, começa a tomar forma. Uma análise do arcabouço jurídico tanto nacional como internacional a respeito do descomissionamento destas estruturas, as consequências ambientais de uma remoção e um estudo das diversas formas que uma plataforma de petróleo pode ser removida fazem parte da proposta deste trabalho