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Title: A indútria do petróleo no Brasil: evolução histórica e os marcos regulatórios
Authors: Barçante, Mauricio Felix de Souza
metadata.dc.contributor.advisor: Ferreira, Geraldo de Souza
metadata.dc.contributor.members: Ferreira, Geraldo de Souza
Quelhas, Osvaldo Luiz Gonçalves
Lima, Gilson Brito Alves
Issue Date: 2-Feb-2016
Abstract: O presente trabalho apresenta uma síntese da história da indústria do petróleo no Brasil, descrita cronologicamente ao longo do texto, bem como uma análise crítica dos marcos regulatórios. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura sobre o assunto, sendo consultados, em sua maioria, livros publicados entre 1994 e 2012, e a legislação deste setor, nas quais estão Constituições Federais, Leis, Decretos, Decretos-Lei, Códigos, Portarias e resoluções. Inicialmente, narra-se os primeiros acontecimentos os quais datam da época do Império, momento no qual não havia uma indústria consolidada de petróleo. A seguir, os fatos mais relevantes são apresentados desde a criação da Petrobras, Lei nº 2.004/1953, até a consolidação da indústria petrolífera nacional. Mostra-se ainda, a criação do parque do refino nacional, a adoção da Petrobras aos padrões da indústria mundial de petróleo (IMP), as fronteiras exploratórias que foram superadas em meio a crises internacionais, até o momento em que o monopólio estatal foi quebrado pela Lei nº 9.478/1997, que instituiu mudanças regulatórias e institucionais. Por fim, são descritas e analisadas as leis que compõem o novo marco regulatório, que veio com a descoberta da província do pré-sal, uma das mais importantes dos últimos tempos.
metadata.dc.description.abstractother: This paper presents an overview of the history of the oil industry in Brazil, described chronologically throughout the text, as well as a critical analysis of regulatory frameworks. A literature review was made in order to meet those objectives. Books published between 1994 and 2012 and legislation (Federal Constitutions, laws, decrees, law decrees, codes, ordinances and resolutions) about this sector were considered in this review. Initially, it narrates the first events which date from the time of the Brazilian empire, at which time there was no oil industry consolidated. Secondly, the most relevant facts are presented since the creation of Petrobras, Law No. 2.004/1953, until the consolidation of the national oil industry. It also shows the creation of the national park of refining, the aquirement of the world oil industry standards by Petrobras, the exploratory frontiers that were overcome in the midst of international crisis, until the moment when the state monopoly was broken by Law No. 9.478/1997, establishing institutional and regulatory changes. Finally, the laws that make up the new regulatory framework, which were established with the discovery of pre-salt province, one of the most important in recent times, are described and analyzed.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/1439
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