Política pública de incentivos e concentração geográfica da produção cinematográfica brasileira

Abstract

No Brasil, a Economia Criativa está relacionada com a diversidade cultural como um fator que possibilita o desenvolvimento social, cultural e econômico de um território. Ela é responsável por grande participação no PIB Brasileiro, em especial a região Sudeste, compreendendo os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Deste modo, a Indústria Cinematográfica Brasileira possui uma participação importante no setor da indústria criativa. Entretanto, ao fazer a análise dos dados sobre a produção de filmes no Brasil, observa-se que a mesma não consegue funcionar sem os mecanismos de incentivos fiscais e sem a participação do Estado. Da quantidade total de filmes produzidos durante o período temporal estudado, 71,56% foram produzidos por meio de algum mecanismo de incentivo fiscal, mostrando assim a dependência do setor para incentivos fiscais. Observou-se ainda que, esses valores captados estão concentrados geograficamente em sua maior parte entre dois estados da região Sudeste: Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo principal desse trabalho, é apresentar, com base em dados e materiais bibliográficos, a situação atual da distribuição geográfica dos incentivos fiscais, salientando o papel das políticas públicas para o funcionamento da indústria cinematográfica brasileira. A hipótese desse trabalho é que a produção de filmes na indústria cinematográfica se dá no eixo Rio – São Paulo devido aos incentivos governamentais estarem concentrados em sua maior parte nessa rota, fazendo com que esses estados acabem tendo vantagens na produção, ocasionando assim na concentração de produção cinematográfica nesse trecho. Pode-se observar que a concentração na hora de ser captado os recursos, encontra-se de fato nos dois estados da região Sudeste, - São Paulo e Rio de Janeiro -, onde conseguem produzir um grande número de filmes devido a captação desses recursos. Essa concentração nos dois estados da região Sudeste, acaba fazendo com que não haja um respeito pela diversidade cultural existente no Brasil.