Please use this identifier to cite or link to this item: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14652
Title: “Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais: análise do processo de expansão e interiorização da UFMA a partir do REUNI
Authors: Souza, Ana Paula Ribeiro
metadata.dc.contributor.advisor: Najjar, Jorge Nassim Vieira
metadata.dc.contributor.members: Santos, Pablo Silva Machado Bispo dos
Araújo, Flávia Monteiro de Barros
Mancebo, Deise
Marques, Lucinete
Mocarzel, Marcelo Maia Vinagre
Issue Date: 2019
Citation: SOUSA, Ana Paulo Ribeiro de. “Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais: análise do processo de expansão e interiorização da UFMA a partir do REUNI. 2019. 302 f. Tese (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Abstract: O presente estudo analisa a implementação do Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em decorrência da adesão desta IFES ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto federal no. 6.096/2007, com foco no processo de interiorização. Trata-se de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa, ancorado na perspectiva do materialismo histórico-dialético e no enfoque temático das políticas educacionais. O escopo desta pesquisa consiste em perceber as nuances do processo de reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior no período de 2003 a 2012, com destaque para o referido Programa, tendo em vista seu caráter contraditório no que se refere a melhoria do acesso por meio da melhor distribuição e ampliação da rede federal, sobretudo pelo fomento à interiorização, em contraponto a um processo de expansão limitado do ponto de vista do financiamento, que adotou mecanismos de “racionalização” dos recursos humanos e materiais, induzindo a precarização da oferta. Além disso, nota-se que as estratégias de reestruturação, também contidas no referido Programa, que visam adaptar a educação superior as diretrizes educacionais emanadas pelos organismos internacionais – sintetizadas no conceito de Educação Terciaria -, tendo em vista a flexibilização, diversificação e modernização das instituições universitárias, foram adotadas visando ao alcance das metas quantitativas e qualitativas do Programa. Percebe-se que o REUNI limitou a autonomia institucional, impondo metas e diretrizes pré-definidas que deveriam ser incorporadas aos Planos de Expansão das IFES. Por meio da análise dos dados quantitativos e qualitativos coletados ao longo da pesquisa, percebeu-se que, em que pese os avanços em termos quantitativos e do aumento da representatividade de setores historicamente excluídos da população quanto ao acesso ao ensino superior, da criação de novas unidades e cursos e da ampliação do contingente de vagas e matrículas, o processo de expansão fomentado pelo REUNI na UFMA agrega contradições no que se refere a garantia do acesso e permanência com qualidade no ensino superior, assim como o desafio da manutenção do financiamento público para a educação pública, para que se garanta uma expansão sustentável e compatível com a manutenção da função social da Universidade e com respeito a sua autonomia. Assim, conclui-se que a democratização do ensino superior fomentada na última década teve efeitos limitados do ponto de vista da garantia do direito à educação superior e que a luta pela efetivação desse direito se constitui com um desafio, tendo em vista o caráter regressivo das “contrarreformas” emanadas a partir de um Estado que assumiu feições neoliberais. Como procedimentos metodológicos utilizou-se a revisão bibliográfica e documental, além de análise de dados quantitativos fornecidos pelos principais órgãos de pesquisa – IBGE, INEP – e pela própria instituição pesquisada, além de informes, boletins e outros documentos. Foram realizadas entrevistas com docentes e diretores das unidades interiorizadas
metadata.dc.description.abstractother: Analysis on the implementation of the Restructuring and Expansion Plan in Federal University of Maranhão (UFMA), as a result of its adherence to the Federal University Restructuring and Expansion Plans Support Program (REUNI), established by Federal Decree no. 6.096/2007, focusing on the internalization process. It is an exploratory study, with a qualitative approach, anchored in the perspective of historical-dialectical materialism and in the thematic focus of educational policies. The scope of this research is to understand the nuances of the process of restructuring and expansion of the federal network of higher education in the period from 2003 to 2012, especially the REUNI, due to its contradictory nature regarding the improvement of access through better distribution and expansion of the federal network, especially to the countryside, as opposed to a limited expansion process from the point of view of financing, which has adopted mechanisms to "rationalize" human and material resources, thus inducing a precarious supply. In addition, it is noted that the restructuring strategies, also contained in the aforementioned Program, aimed at adapting to higher education the educational guidelines emanated by the international organizations - synthesized in the Tertiary Education concept -, in orrder to achieve flexibilization, diversification and modernization of universities, were adopted in order to reach the quantitative and qualitative goals of the Program. It is perceived that the REUNI limited institutional autonomy, imposing pre-defined goals and guidelines that should be included in the Expansion Plans of federal universities. Through the analysis of the quantitative and qualitative data collected during the research, it was noticed that, despite the advances in quantitative terms and the increase of access to higher education by minorities historically excluded, the creation of new campi and the expansion of the contingent of vacancies and enrollments, the expansion process fostered by REUNI at UFMA adds contradictions regarding the guarantee of access and quality stay in higher education, as well as the challenge of maintaining public financing for public education, so as to ensure a sustainable expansion compatible with the maintenance of the University's social function and with respect to its autonomy. Thus, it is concluded that the democratization of higher education promoted in the last decade had limited effects from the point of view of guaranteeing the right to higher education and that the struggle for the realization of this right is a challenge, given the regressive nature of "Counter-reforms" emanating from a state that assumed neoliberal features. Methodological procedures included bibliographic and documentary review, as well as analysis of quantitative data provided by the main research entities - IBGE, INEP - and by the research institution itself, as well as reports, bulletins and other documents. Interviews were conducted with teachers and directors of countryside units.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14652
Appears in Collections:POSEDUC - Teses - Niterói

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2019 Tese Ana Paula Ribeiro de Sousa.pdf4.38 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons