Biblioteca escolar e regime de informação: a Lei nº 12.244/2010 e a produção intelectual de pesquisadores e bibliotecários

Abstract

Traz dados históricos da gênese da biblioteca escolar no Brasil, com destaque para as décadas de 1920-30 e o movimento da Escola Nova, período em que a biblioteca escolar é mencionada pela primeira vez nas políticas públicas para a educação. Avança discutido o papel da escola e da informação nas ações dos governos nas décadas seguintes, passando pelos governos militares, transição democrática até chegar aos anos dois mil. Aplica o conceito de regime de informação, para perceber as nuances dominantes nos momentos históricos em que a biblioteca escolar aparece como legítima, ou naqueles em que ela é silenciada e não é incorporada nos programas relacionados à educação. Explora as relações entre biblioteca escolar e regime de informação no campo da Ciência Informação. Apresenta as ações normativas da área educacional expressas como políticas públicas que, de forma direta ou indireta, relacionam-se com a biblioteca escolar e discute o viés normativo da Lei n.º 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares em todo o país. Discorre sobre a produção bibliográfica dos pesquisadores que apresentaram comunicações orais e pôsteres sobre biblioteca escolar no Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB) do ano de 2002 a 2018 e dos profissionais bibliotecários que expuseram trabalhos no Fórum Brasileiro de Biblioteconomia Escolar: Pesquisa e Prática, no Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) nos anos de 2013, 2015 e 2017. Analisa as abordagens dos pesquisadores e profissionais bibliotecários a respeito da biblioteca escolar e Lei n.º 12.244, por meio da metodologia de Análise de Conteúdo. Por meio da análise dos dados conclui-se que nos artigos dos pesquisadores e profissionais bibliotecários predomina os relatos de experiência e os estudos de caso, com abordagens voltadas para as atividades práticas, na sua maioria de incentivo à leitura. No que diz respeito à Lei, apenas um artigo relacionou o documento às demandas de pesquisas sobre a biblioteca escolar nas Universidades, os demais se restringiram a mencionála ou a usaram como parâmetro nos estudos de diagnóstico. Observou-se que prevalece a percepção da biblioteca escolar como um “lugar” e não como uma instituição social, dado esse revelado pelos poucos estudos sobre sua história, concepção e função social. Em síntese reporta-se a importância de diminuição do raciocínio que simplifica a biblioteca escolar e relata de igual forma a necessidade de aumentar as menções que enalteçam o seu potencial nas escolas públicas e privadas, como lugar de pesquisa, questionamentos e produção de conhecimentos