Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 19 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012Crianças e adolescentes como sujeito de direitos autônomos : uma análise crítica dos fundamentos, limites e perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente no BrasilSOUSA, Isabel Brazilmonografia de conclusão de curso
2012Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execuçãoDIAS, Camilla Sahione Scisiniomonografia de conclusão de curso
2012A primeira fase da Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualizaçãoPanait, Maria da Conceição CardosoDissertação
2012O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder PúblicoAlcantara, Gisele Chaves SampaioDissertação
2012Judicialização da saúde e o acesso a medicamentos: uma reflexão sobre a descentralização e a integralidade no Sistema Único de SaúdeAzevedo, Lorena Araujo deDissertação
2012Como decidir quando todos os envolvidos têm razão: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúdeCruz, Luiz Antonio Ribeiro daDissertação
2012A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de ContasCidade, Patricia Levin de CarvalhoDissertação
2012Avaliação de desempenho do Poder JudiciárioAnastácio, Albertina MariaDissertação
2012A pesquisa jurídica no Brasil: uma análise dos artigos científicos na área de Direito ConstitucionalSoares, Cristiano QuintelaDissertação
2012Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validadeSilva, Luciano Alves daDissertação