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4-Sep-2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil: um recorte tributárioAssis, Jéssica Nogueira Gama deMonografia de conclusão de curso
17-Aug-2017ITCMD: realidade da incidência desse tributo na sucessão "causa mortis" no Estado do Rio de JaneiroSilva, Leonardo Alberto Souza eMonografia de conclusão de curso
2016A inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessórioLima, Rômulo Buckentin de Almeidamonografia de conclusão de curso
2016A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de JaneiroGuimarães, Felipe de Souza Barrosomonografia de conclusão de curso
2016A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUALima, Natalia Costa Polastrimonografia de conclusão de curso
2016A internação psiquiátrica involuntária de dependentes químicos e o ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laila Rainho demonografia de conclusão de curso
2016Proteção do trade dress como forma de expressão na economia da livre concorrênciaSantos, Nathalia Oliveira Nunes dosmonografia de conclusão de curso
2016A repercussão hermenêutica dos precedentes judiciais: a racionalidade positiva como obstáculo epistemológicoCosta, Renan Sampaio da.monografia de conclusão de curso
2016Interceptação telefônica e os limites da sua licitudeBarretto Júnior, Mário Flavio de Oliveiramonografia de conclusão de curso
2016A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucionalLisboa, Ingrid de Castromonografia de conclusão de curso