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2013A proibição da eutanásia no Brasil: Uma análise sob o prisma do direito à vida e do conceito de vidaCOUTINHO, Juliana de Oliveiramonografia de conclusão de curso
2013Tratamento penal dos povos indígenas : o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OITOLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes demonografia de conclusão de curso
2013As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparadoLA MACCHIA, Daniel PelegrinetiMonografia de conclusão de curso
2013Aspectos da defensoria pública sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: desafios brasileirosCARVALHO, Karin Cristina de Souzamonografia de conclusão de curso
2013A reforma do Código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a práticaOliveira, Francis de Faria Noblat demonografia de conclusão de curso
2013Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidadePIRES, Letícia Vargasmonografia de conclusão de curso
2013Análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPBARCELOS, Alice Alvesmonografia de conclusão de curso
2013A atuação do Ministério Público na investigação preliminarXAVIER, Andressa Collaresmonografia de conclusão de curso
2013Aspectos legais da abordagem policialPICCOLO, Ana Carolina Carneiromonografia de conclusão de curso
2013A adoção "intuitu personae"REGO, Juliana de Almeida Costamonografia de conclusão de curso