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14-Oct-2016O direito ao esquecimento no contexto da liberdade de expressão e dos direitos da personalidadeHouaiss, Victoria CuryMonografia de conclusão de curso
2016Transgênicos à luz da segurança alimentar e nutricional e do direito do consumidorBaltar, Stella Fernandes RodriguesMonografia de conclusão de curso
2016O âmbito da liberdade: o direito penal no pensamento de Immanuel KantGuedes, Maria Estela de Azevedo.Monografia de conclusão de curso
2016Reformas processuais: processo de execução e impenhorabilidade de bens, rupturas e continuidadesCaux, Luisa Fernandes demonografia de conclusão de curso
2016A adoção das parcerias público-privadas no Brasil: uma alternativa à insuficiência do modelo de concessão como forma de parceria entre o Estado e o setor privadoCampos, Paulla Salazar Leitemonografia de conclusão de curso
2016Empresas estatais e a [im]possibilidade da decretação da falênciaBatista, Priscila Simas Moraesmonografia de conclusão de curso
2016A inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessórioLima, Rômulo Buckentin de Almeidamonografia de conclusão de curso
2016A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de JaneiroGuimarães, Felipe de Souza Barrosomonografia de conclusão de curso
2016A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUALima, Natalia Costa Polastrimonografia de conclusão de curso
2016A internação psiquiátrica involuntária de dependentes químicos e o ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laila Rainho demonografia de conclusão de curso