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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2019Liberdade de expressão religiosa: noções e limitaçõesOliveira, Amanda da Fonseca deMonografia de conclusão de curso
2019Poder constituinte e clausulas pétras: os limites de reformaBertolotto, Victor Alexandre de AndradeMonografia de conclusão de curso
2019Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenasMaia, Lucas de FigueiredoMonografia de conclusão de curso
2019Meios de investigação e produção de provas nos crimes cibernéticosBarroso, Carolina Rodrigues de CarvalhoMonografia de conclusão de curso
2019O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no BrasilRodríguez, Keren Betsabe GonzálezTrabalho de conclusão de curso
2019A proteção dos animais no direito brasileiro: Análise jurídica sobre crimes de maus-tratos no paísPataro, Mariana FigueiredoTrabalho de conclusão de curso
2019Desafios contemporâneos para o acesso à justiça no Brasil: A participação de estudantes e profissionais do Direito na efetivação do acesso aos direitos e à justiçaCampos, Lívia Maria Mengue Rodrigues deTrabalho de conclusão de curso
2019OS LIMITES À PÓS-MODERNA SOCIEDADE TECNOLÓGICA SOB O ENFOQUE DO DIREITO AO ESQUECIMENTOSilva, Caio Gomes daTrabalho de conclusão de curso
2019A ATUALIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DE PROPOSTAS E EMENDAS À CONSTITUIÇÃO NA LEGISLATURA 2015 - 2018Grasso, Caroline Abreu da Silva PereiraTrabalho de conclusão de curso
2019DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: Desafios e estratégias para proteção do trabalhador diante do atual contexto de transnacionalização empresarialMorais, Rubya Mothé Lemos deTrabalho de conclusão de curso