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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017O controle judicial do processo legislativo: análise e percepções sobre os modelos norte-americano e brasileiroMendes, João Paulo TeixeiraMonografia de conclusão de curso
2017A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conforme a Lei 13.146/15Barcellos, Rebeca de LeãoMonografia de conclusão de curso
2017Mulher e capacidade: um levantamento da inserção da mulher no mercado de trabalho a partir do Código Civil de 1916Oliveira, Mariana Amaral deMonografia de conclusão de curso
2017Ensaio sobre a representação machista naturalizada e propagada pela mídia, sobre os meios jurídicos capazes de atuar em defesa da mulher frente a essa representação e sobre possíveis sugestões para uma mudança na perspectiva midiáticaFonseca, Lorrane CornelioMonografia de conclusão de curso
2017Direito ao esquecimento: colisão de garantias constitucionais - a liberdade de expressão, direito à informação e a dignidade da pessoa humanaCardoso, Amanda FreireMonografia de conclusão de curso
2017A dispensabilidade da ação de depósito fiscal e da prisão civil do depositário infiel: uma análise fundamentada na ADI no 1.055Hage, Mariana Silva MaierMonografia de conclusão de curso
2017A importância do nexo causal para a imputação da responsabilidade civil: um estudo sobre as teorias da causalidade e a aplicação das mesmas no ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Luisa Fadini Bandeira de MelloMonografia de conclusão de curso
2017Contornos das intervenções corporais como meio de produção de provas e o direito fundamental de não produzir provas contra si mesmoSilva, Victor de Carvalho Machado daMonografia de conclusão de curso
2017Responsabilidade civil médico-hospitalar: a solidariedade entre médico e hospital em caso de erro do médico-empregadoEsteves, Bernardo Lento.Monografia de conclusão de curso
2017Exposição opressiva do fato criminoso: estudo dos impactos na liberdade de locomoção e direitos personalíssimos do indivíduoBogoewich, Gabriel CarreiroMonografia de conclusão de curso