Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 64 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriMonografia de conclusão de curso
2017O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativoMachado, Graziela de Caro ReisMonografia de conclusão de curso
2017Reforma política: mudança de paradigma ou manobra legislativaCOSTA FILHO, IVAN MARREIROS DAMonografia de conclusão de curso
2017Mulher e capacidade: um levantamento da inserção da mulher no mercado de trabalho a partir do Código Civil de 1916Oliveira, Mariana Amaral deMonografia de conclusão de curso
2017Tatuador no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de regulamentação da atividade laboralMARINS, BEATRIZ MEDEIROSMonografia de conclusão de curso
2017Os aspectos inconstitucionais do regime disciplinar diferenciadoPINTO, PRISCILA DE OLIVEIRAMonografia de conclusão de curso
2017Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e ChileSilva, Jessica Cavalcante daMonografia de conclusão de curso
2017Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador público no processo de desinstitucionalização do usuárioOliveira, Thalles Passos deMonografia de conclusão de curso
2017O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial no Brasil à luz da ADPF 347/DFSouza, Amanda Titoneli Dutra deMonografia de conclusão de curso
2017Arbitragem societária: a vinculação dos administradores das S.A. à cláusula compromissória estatutáriaSilva, Vitória Neffá Lapa eMonografia de conclusão de curso