Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 161-170 of 190 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017A natureza jurídica da atividade notarial e registral à luz da ação direta de inconstitucionalidade 2.602Sousa, Carolina MeszarosMonografia de conclusão de curso
2017Principais aspectos da multipropriedade imobiliáriaMoraes, Larissa Barreto VadnjalMonografia de conclusão de curso
2017Direito autoral na era do streaming: análise do caso do Spotify no contexto jurídico brasileiroSilva, Camila Eutália Rodrigues daMonografia de conclusão de curso
2017Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no BrasilBerbeth, Michael RodriguesMonografia de conclusão de curso
2017A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosaAlmeida, João Victor Miranda Vieira deMonografia de conclusão de curso
2017Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à parentalidade biológica e seus efeitos jurídicosBastos, Sylvia BatistaMonografia de conclusão de curso
2017A sexualidade e a identidade de gênero sob a perspectiva do direito de família e do instituto da adoçãoCosta, Ricardo GutterresMonografia de conclusão de curso
2017Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador público no processo de desinstitucionalização do usuárioOliveira, Thalles Passos deMonografia de conclusão de curso
2017A exoneração de servidores públicos por excesso de despesa com pessoalSantos, Pedro Henricco Baker Gomes e SouzaMonografia de conclusão de curso
2017As alterações introduzidas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) no âmbito dos princípios inerentes ao direito do trabalhoLengruber, Elias Augusto de AguiarMonografia de conclusão de curso