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4-Sep-2017A repercussão hermenêutica dos precedentes judiciais: a racionalidade positiva como obstáculo epistemológicoCosta, Renan Sampaio da.monografia de conclusão de curso
27-Mar-2017Direitos e deveres constitucionais como disciplina no ensino das escolasFerreira, Sâmela Cavalcantemonografia de conclusão de curso
23-Aug-2017Lei Rouanet: natureza do patrocínio quando não há fruição do benefício fiscal pelo patrocinadorXimenes, Mariana Silvamonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de JaneiroGuimarães, Felipe de Souza Barrosomonografia de conclusão de curso
31-Mar-2017Os instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público na tutela do meio ambienteGiorelli, Amanda Caldeira Freitasmonografia de conclusão de curso
30-Mar-2017O sigilo médico diante da tutela do direito a intimidadeJuliano, Juliana Rego Guimarãesmonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017A Responsabilidade Civil da Indústria do Cigarro e o seu Dever de IndenizarAlves, Eduardomonografia de conclusão de curso
30-Mar-2017A evolução da equal protection of law na jurisprudência dos EUALima, Natalia Costa Polastrimonografia de conclusão de curso
31-Mar-2017O adolescente como alvo do sistema penal : apontamentos acerca da juventude conflituosa e da redução da idade penalBraga, Ursula Janot de Mattosmonografia de conclusão de curso
27-Mar-2017O trabalho doméstico e a lei complementar 150 de 2015Mosca, Sabrina Marcela Pio da Rochamonografia de conclusão de curso