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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Teoria e prática do procedimento investigatório criminalMathiesen, João Gabriel Kasakewitch de Souzamonografia de conclusão de curso
2017Multiparentalidade: a equiparação da parentalidade socioafetiva à parentalidade biológica e seus efeitos jurídicosBastos, Sylvia BatistaMonografia de conclusão de curso
2017Compliance na lei anticorrupção empresarial: a Lei 12.846 de 2013 e sua delimitação.SILVEIRA, THAÍS DE MELOMonografia de conclusão de curso
2017As alterações introduzidas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) no âmbito dos princípios inerentes ao direito do trabalhoLengruber, Elias Augusto de AguiarMonografia de conclusão de curso
2017A extinção do crédito e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: do pagamento integral às demais hipóteses previstas no Código Tributário NacionalGismondi, Rafael Altenburg Odebrecht CuriMonografia de conclusão de curso
2017O interesse público como limite das demandas judiciais no direito administrativoMachado, Graziela de Caro ReisMonografia de conclusão de curso
2017Gerenciamento prisional privado: análise histórica e compatibilidade constitucionalRosa, Luis Felipe Alves damonografia de conclusão de curso
2017Reforma política: mudança de paradigma ou manobra legislativaCOSTA FILHO, IVAN MARREIROS DAMonografia de conclusão de curso
2017Mulher e capacidade: um levantamento da inserção da mulher no mercado de trabalho a partir do Código Civil de 1916Oliveira, Mariana Amaral deMonografia de conclusão de curso
2017A resistência da Jurisprudência Defensiva frente ao Novo CPCSalazar, Pedro Sávio Motta de Almeidamonografia de conclusão de curso