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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2013A (im)possibilidade da vinculação do juiz ao pedido de absolvição formulado pelo Ministério PúblicoLAGRECA, Camila Aguiarmonografia de conclusão de curso
2013Tratamento penal dos povos indígenas : o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OITOLIVEIRA FILHO, Gabriel Barbosa Gomes demonografia de conclusão de curso
2012Crianças e adolescentes como sujeito de direitos autônomos : uma análise crítica dos fundamentos, limites e perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente no BrasilSOUSA, Isabel Brazilmonografia de conclusão de curso
2014A formação de mediadores judiciais: entre modelos, práticas e experiências no Centro de Mediação de NiteróiALMEIDA, Gabriel Guarino Sant’Anna Lima demonografia de conclusão de curso
2014A regulação infraconstitucional dos meios de comunicação social: o controle da mídia corporativa no BrasilPINTO, Letícia Rayane Douradomonografia de conclusão de curso
2013Aspectos da defensoria pública sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: desafios brasileirosCARVALHO, Karin Cristina de Souzamonografia de conclusão de curso
2012Medidas de segurança: problemas e inconsistências em sua aplicação e execuçãoDIAS, Camilla Sahione Scisiniomonografia de conclusão de curso
2013A reforma do Código de processo civil e a flexibilização procedimental em uma perspectiva comparada: entre o ideal e a práticaOliveira, Francis de Faria Noblat demonografia de conclusão de curso
2013Avaliação da agravante de reincidência: seus efeitos e (in)constitucionalidadePIRES, Letícia Vargasmonografia de conclusão de curso
2013Análise de impacto regulatório na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPBARCELOS, Alice Alvesmonografia de conclusão de curso